segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Quando é — ou não é — estupro? Por Nathalí Macedo


Postado em 06 nov 2015
fonte  DCM
Cena do programa da BBC que discutiu estupro
Cena do programa da BBC que discutiu estupro
A nova geração tem revelado uma espécie de Revolução do Pensamento acerca de crimes sexuais e especificamente da liberdade sexual da mulher. Pontos de vista antes sequer cogitados são, hoje – felizmente, diga-se de passagem – objeto de uma problematização sem dúvidas necessária.
Como resultado de um Movimento Feminista cada vez mais expressivo e de uma providencial evolução do pensamento moderno, o próprio conceito de estupro tem sido discutido e modificado nas mais variadas esferas da sociedade.
Pensando nisto, a BBC reuniu 24 adolescentes, 12 de cada sexo, para assistirem ao seguinte episódio: a jovem Gemma convida seu amigo Tom – com quem tivera um breve affair – para uma festa em uma casa e, alcoolizada, deita-se no sofá e permite que ele deite com ela, deixando claro que ficasse quieto porque ela iria dormir. O garoto deita-se e, diante da passividade dela, beija-a e tenta coloca o próprio pênis na boca da moça, que permanece imóvel.
Os 24 jovens que participaram do experimento foram indagados se estariam diante de um caso de estupro e as respostas foram, no mínimo, preocupantes: 33% declararam não saber se houve ou não consentimento por parte da garota, enquanto incríveis 17% afirmam que a garota consentiu o ato.
Esta é uma triste amostra de que, para a nova geração – independente de gênero – sexo não consetido ainda é uma questão confusa e eivada de tabus. A cultura do estupro – perpetuada desde o início dos tempos numa sociedade inegavelmente patriarcalista – deixou legados de fato de difícil desmistificação.
Alguns dos jovens que defenderam o consentimento de Gemma afirmaram que, por permitir que o garoto deitasse ao seu lado e, principalmente, por já ter havido uma relação amorosa entre eles, não se pode classificar a atitude de Tom como estupro.
Há, claramente, uma preocupante resistência em admitir que um estuprador não precisa ter uma arma ou agir com violência: basta que faça com o corpo de uma mulher qualquer coisa que ela não tenha explicitamente permitido.
De fato, a problematização do assédio – em suas mais surpreendentes facetas – é relativamente recente e assim como muitos homens naturalizam o estupro em situações cotidianas – quando não se trata de um caso escancarado de violência – muitas mulheres ainda deixam de reagir a isso que se pode chamar, por faltar termo mais adequado, de estupro velado, encoberto por um manto de “se’s” e “porque’s”.
“Se ela se deitou com ele, ela consentiu.” “Se ela convidou-o para a festa, é claro que ela queria transar com ele.” “Se ela não empurrou-o quando ele a beijou, deu um sinal verde para que ele fosse adiante.”
Acontece que, lamentavelmente, nem todas as mulheres desta geração são empoderadas o suficiente para reconhecer e reagir a um assédio, ainda que isso as afete física e psicologicamente. Assim como muitas de nós, Gemma declarou que “congelou” diante da atitude de Tom e esperou que, ante à sua passividade, ele “entendesse o recado”. Mas os homens, em geral, não são bons em ‘entender o recado’ quando se trata de sexo.
A negativa feminina ainda costuma ser encarada como uma espécie de charme que faz parte de um suposto “jogo de sedução”. Para muitos homens, mesmo quando dizemos não, queremos dizer sim – estamos apenas obedecendo à velha regra social que diz que devemos parecer pudicas, omissas, delicadas. Então, a ausência de consentimento – por mais escancarada que esteja – é, muitas vezes, ignorada.
O papel do homem nesta nova geração é, portanto, simples: compreender o óbvio. Se nós dizemos não, não queremos dizer nada além de não, e qualquer coisa que viole isso é estupro: com ou sem violência, com ou sem armas, com ou sem penetração. É o nosso corpo sendo desfrutado sem que nós permitamos.
As pessoas precisam parar de classificar o estupro apenas como a penetração vagínica forçada – esta é apenas uma dentre tantas maneiras de violência sexual. Beijar uma mulher na balada de supetão é violência, tocar seu corpo sem que ela permita é violência, encoxar uma mulher no transporte público é violência, masturbar-se diante dela sem que haja prévio consentimento é violência.
É preciso desmistificar esse discurso podre de machismo velado que diz que nossas atitudes implícitas definem se consentimos ou não, se pedimos ou não para sermos abusadas. Ninguém pede para ser abusada e nenhuma vítima pode ser culpada pela violência que sofreu. Não se pode exigir de nós, mulheres – que crescemos em uma sociedade patriarcalista que sequer nos ensinou a nos defender – uma postura clara e combativa diante dos assédios sutis, velados, cotidianos.
Então, ainda que flertemos ou dividamos o sofá com quem quer que seja, isso não é um convite: se nós quisermos fazer sexo, demonstraremos isso, como qualquer ser humano instintivamente o faz. E se não demonstramos, isso significa o mais claro e inteligível NÃO.
As pessoas só compreenderão que nenhum estupro é um mal-entendido quando pararem de buscar, nas entrelinhas, um consentimento que, de fato, não existe: roupa curta não é consentimento, embriaguez não é consentimento, passividade não é consentimento e estupradores não precisam obedecer a um esteriótipo pré-definido para serem assim classificados.
Assim, se um garoto “comum” faz sexo com uma mulher alcoolizada e que não consentiu o ato, não importa se ele é um criminoso habitual ou se usou violência física: ele É um estuprador.
Estupradores não precisam invadir nossas casas na calada da noite. Eles estão nos mais improváveis lugares: nas festas, nas ruas, no nosso próprio círculo social – porque o que define se um homem é ou não um estuprador não é o seu perfil psicológico ou social, é, simplesmente, se ele praticou ou não um estupro.
Por mais confuso que possa parecer para uma sociedade contaminada por valores deturpados e machistas, a regra é muito simples: se nós não permitimos, se nos sentimos violadas, isso é, sim, a mais nítida violência, e deve ser reconhecida e punida, por mais insignificante que pareça àqueles que não a vivenciam.
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Nathali Macedo
Sobre o Autor
Colunista, autora do livro "As Mulheres que Possuo", feminista, poetisa, aspirante a advogada e editora do portal Ingênua. Canta blues nas horas vagas.

sábado, 7 de novembro de 2015

O PL 5069/2013 e suas distorções

Publicado há 8 horas - em 7 de novembro de 2015 » Atualizado às 9:58 

Categoria » Questões de Gênero
blog-da-boitempo-agora

Neste momento de aguda contradição entre sociedade civil e Estado, em que voltamos a sentir o sabor das medidas provisórias e dos projetos de lei “feitos e votados às pressas” convidei a psicanalista Ludmila Frateschi para assumir, nesta semana, minha coluna na Boitempo. Endossamos, desta maneira o movimento #agoraéquesãoelas. Resposta coletiva por meio da qual colunistas cedem sua palavra e seu espaço para mulheres se colocarem de viva voz acerca do projeto de lei obsceno, engendrado por Eduardo Cunha, que pretende dificultar os meios e as condições para a interrupção da gravidez, mesmo nos casos especiais sancionados pela lei, como má formação e violência sexual. Ou seja, apenas alguém que jamais escutou o sofrimento de uma mãe que se vê obrigada a conviver com um filho que é, ao mesmo tempo, amado como filho, mas também lembrança e testemunha permanente de um estupro, poderia pensar em tamanha estupidez. A covardia burocrática que se esconde por trás de tal gesto de síndico, que se vale de manobras técnicas para criar tais dificuldades é típica da estupidez que não ousa dizer seu nome. Se isso é ser cristão eu me pergunto: onde estão os adoradores do diabo? — Christian Ingo Lenz Dunker
* * *
Por Ludmila Frateschi, no Blog da Boi Tempo 
O PL 5069/2013 e suas Distorções
Um dos principais estopins para a movimentação das mulheres nas últimas semanas (que inclui as passeatas de mulheres em várias cidades do Brasil, a campanha on line #meuprimeiroassedio, do Think Olga, e o movimento no qual se insere este texto, #AgoraÉQueSãoElas) foi a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), do Projeto de Lei 5069/2013, que agora será encaminhado ao plenário. O PL sugere alterações à lei original que criminaliza o aborto, de 1940, e precisa ainda ser escrutinado, para que possa ser combatido com a força necessária.
Escolherei aqui dois pontos para discussão: o primeiro diz respeito ao argumento que fundamenta o PL, no texto de autoria do Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encaminhado ao CCJ. Como seria de se esperar de tal Deputado, ela propõe um enrijecimento ainda maior da Lei existente, tornando crime “induzir ou instigar a gestante a usar substância ou objeto abortivo, instruir ou orientar gestante sobre como praticar aborto ou prestar-lhe qualquer auxílio para que o pratique, ainda mais sob o pretexto da redução de danos”. Prevê penas maiores para profissionais de saúde e maiores ainda em caso de a mulher ser menor de idade, ainda que acompanhada de seus responsáveis. O resultado prático, é possível prever, será o de inibir os profissionais de saúde a darem informação sobre o aborto, mesmo nos casos em que ele já é previsto em lei, como o de estupro. Como vários grupos já defendem que a pílula do dia seguinte também pode ser vista como um meio abortivo, abre precedentes para que a informação também sobre como evitar uma gravidez no dia seguinte de uma relação seja omitida (mesmo que essa relação seja um estupro).
O Deputado argumenta, no texto que acompanha a emenda, que a tentativa de legalizar o aborto é um movimento dos países capitalistas desenvolvidos (em especial os Estados Unidos) de controle populacional forçado. Rebate antecipadamente os argumentos que valorizam a autonomia da mulher sobre seus direitos sexuais e reprodutivos, bem como os que preconizam a redução de danos decorrentes de abortos ilegais, dizendo que são apenas uma estratégia para se obter o controle populacional, usada para “enganar” os movimentos feministas no mundo inteiro ao longo de décadas. O texto, de caráter bastante ideológico, deixa pouco claro o que a sociedade ganha com a Lei. Deixa bastante claro, no entanto, como as mulheres são vistas pelo Deputado: de forma infantilizada, como se pudessem ser levadas a abortar sem nenhum senso crítico, como são manipuláveis, frágeis e inocentes as feministas, seduzidas pelas organizações internacionais imperialistas! É como se as mulheres não pudessem ter autonomia alguma, como se não fossem capazes. O texto é discriminatório em si, e por isso criminoso.
O segundo ponto que gostaria de discutir é a adição de uma cláusula de consciência, de autoria do Deputado Evandro Gussi, do PV. De acordo com tal cláusula, qualquer profissional de saúde pode se recusar a dar à paciente do sistema de saúde qualquer substância ou meio que “considere abortivo”, de acordo com seus princípios morais. Pergunto-me: para que mesmo as leis são feitas? Todos nós temos desejos, princípios e limites. Mas não deveria ser papel do Estado Democrático garantir condições para que todos tenham acesso igual a seus direitos? Se o aborto é legal em caso de estupro, ele não deveria estar garantido nos serviços públicos de saúde sem maiores transtornos, tal e qual uma transfusão de sangue? Não me recordo de ouvir que em nenhum lugar do mundo um agente público (vejam bem, público) de saúde tivesse seu direito garantido de recusar-se a fazer uma transfusão de sangue em alguém por motivos religiosos!
Mas há ainda outra questão. A Lei atual não serve apenas às mulheres, ela também protege os agentes de saúde. Conto aqui uma experiência pessoal. Há muitos anos atrás, atendi como psicóloga a mulheres vítimas de violência sexual na Casa de Saúde da Mulher, ligada ao Hospital São Paulo. Lembro-me bem de quão doloridas e trágicas eram as histórias de mulheres machucadas, forçadas, feitas grávidas, às vezes por desconhecidos com armas, às vezes por pessoas próximas, às vezes pelo próprio pai. Me lembro de médicos, enfermeiros e agentes de saúde que não acreditavam em suas histórias (provavelmente porque elas eram intoleráveis mesmo ao seu psiquismo) e as questionavam violentamente, esquecendo-se de que ali havia um ser humano em profundo sofrimento. Nessa hora, ter a lei a favor das mulheres ajudava muito – era possível lembrar o colega de seu papel e até trocar o atendente responsável se fosse necessário, o que tinha um duplo efeito: fazer com que a mulher compreendesse que sua história era sim real e traumática e fazer com que os profissionais enlouquecidos com a brutalidade da situação fossem barrados, tendo que se confrontar com sua própria loucura e seus próprios medos. Já era difícil, mas a lei se fazia presente, garantindo um padrão mínimo de civilização que possibilitava a convivência sem o aniquilamento do outro.
O PL 5069/2013, o Deputado Eduardo Cunha e o Deputado Evandro Gussi vão no sentido oposto. Desqualificam as mulheres que por anos batalham por seus direitos sexuais e reprodutivos e para que morram menos. Destroem mecanismos que auxiliam a convivência dos direitos, fazendo um direito totalitário (o de um indivíduo em seu papel de agente público de saúde agir de acordo com princípios morais pessoais) se valer sobre um direito fundamental (o direito à vida e à autonomia do próprio corpo).
Mas nós, mulheres, vamos juntar as nossas vozes como juntamos nas passeatas. Ocupar todo o espaço possível, cedido, tomado ou conquistado, para curtir, celebrar e contemplar a força que temos juntas, comunitariamente, por uma bandeira única e inflexível: meu corpo, minha escolha, e a lei não pode me aniquilar.
***
Ludmila Frateschi,  Psicanalista, em consultório particular e no Serviço de Psicoterapia do Instituto de Psiquiatria do HC/FMUSP. Ligada ao sofrimento decorrente de abusos aos Direitos Humanos, trabalhou como psicóloga na Casa de Saúde da Mulher do Hospital São Paulo (UNIFESP).
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Feminismo de Guerra

Publicado há 7 horas - em 7 de novembro de 2015 » Atualizado às 10:13 
Categoria » Questões de Gênero
adriana_carranca





Ao cobrir o corpo, mulheres se sentem protegidas do assédio
Por Adriana Carranca, do O Globo 
De passagem pelos Emirados Árabes Unidos, conheci uma jovem da qual só pude ver os olhos, tendo o restante do corpo coberto pelo niqab. Eu a convidei para um café. Gostaria de ouvir sua versão sobre opressão feminina. Ela concordou, mas antes tinha uma pergunta a me fazer: “É verdade que as mulheres brasileiras e americanas fazem muitas plásticas?”. Sim, era verdade. O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de cirurgias plásticas, atrás apenas dos EUA. “Que horror! Isso é que é opressão feminina, você não acha?”. Eu não entendi. “Ter de mutilar seu corpo para ser aceita por um homem ou se exibir na praia? Eu jamais me submeteria a isso. Aqui não é preciso.”
Lembrei-me da passagem ao refletir sobre o feminismo, motivada pela campanha #AgoraÉQueSãoElas, em que mulheres tomaram o lugar de jornalistas e escritores homens na mídia durante uma semana. Não é o caso desta coluna, mas se o objetivo mais amplo era nos fazer refletir sobre os espaços ainda hoje não ocupados pelas mulheres, aqui está minha modesta contribuição.
A supersexualização do corpo feminino e o papel da mulher como objeto de prazer, contra o que o movimento feminista emergiu, eram também os motivos que aquela jovem me dera para se cobrir, desafiando o lugar-comum ocidental — o que enxergamos como instrumento de opressão a ela parecia libertador. Mas a origem de um e de outro pensamento é a mesma.
Onde se cobrir era uma opção, perguntei repetidas vezes a mulheres por que o faziam: “Porque me sinto protegida”, é a resposta mais comum. Mas do que tentam se proteger? Do assédio dos homens. O sujeito opressor, portanto, não é o véu, mas o homem que se acha no direito de assediá-las (lá ou aqui) se exibirem o corpo. Aqui ou lá, no Islã ou no cristianismo, as mulheres são responsabilizadas por instigar o pecado do homem, o que confere a eles uma espécie de licença divina para o crime sexual, caso se sintam atraídos por elas. É disso que as mulheres se cobrem — com hijab ou roupa discreta em São Paulo ou Rio.
Foi esse pensamento que deu origem a toda a cultura do estupro, expressão do movimento feminista dos anos 1970 para tratar das crenças que legitimam a violência contra a mulher. É um pensamento global e se perpetua porque as decisões estão sendo tomadas por homens — no Congresso brasileiro, na maioria dos países ou nos organismos internacionais. Vinte anos após a Conferência de Pequim, onde os países acordaram ter ao menos 30% das posições de governo ocupadas por mulheres, apenas 27% deles o fizeram.
Em pleno século XXI, o estupro é uma arma de guerra usada para humilhar os inimigos — porque suas companheiras, mães, irmãs são vistas como objetos deles. Para atingir os opositores, grupos armados as violentam. Mas, 15 anos após a Resolução 193 da ONU, que determina dar às mulheres posições de decisão em negociações de paz, sua participação ainda é “simbólica”, diz a organização.
Na República Democrática do Congo, que lidera o ranking macabro dos estupros, uma mulher é vítima a cada minuto e meio. Mas quando organizações femininas do Norte Kivu, palco da guerra, pediram para participar das negociações de paz, lhes foi dito que havia só dois lados do conflito: governo e rebeldes.
“É uma situação chocante. As guerras estão sendo feitas por todos esses homens, quando os organismos internacionais se reúnem, em Genebra ou na ONU só o que vemos nas mesas de negociações são homens em uniformes e blackties”, disse à coluna a jornalista francesa Annick Cojean, do “Le Monde”, que está no Brasil a convite da Aliança Francesa para um debate sobre a violência contra as mulheres em zonas de conflito. Ela é autora de “O Harém de Kadafi” (editora Versus), em que revela o sequestro sistemático de jovens líbias para servirem de escravas sexuais ao ditador. Mais recentemente, descortinou o estupro de mulheres nas prisões do regime de Bashar al-Assad.
“A falta de representatividade feminina nos governos e organismos internacionais é chocante. Está provado que quando as mulheres são envolvidas nas negociações, os resultados são melhores, porque elas trazem à mesa assuntos esquecidos pelos homens, e as famílias são envolvidas no processo. Mas os homens simplesmente não querem dar espaço, não importa quão inteligente e preparada você seja”, acredita. Por isso, a coluna de hoje é dedicado a elas. Que ocupem os seus, os nossos espaços.


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terça-feira, 24 de junho de 2014

“Onde está a aluna marxista?” — a briga entre um professor e uma estudante na UERJ

O texto abaixo foi publicado no jornal ggn

Maria Clara Bubna, 20 anos, é estudante do 1° período de Direito na UERJ e integra o Coletivo de Mulheres da sua Universidade.

Ela era – até ele pedir exoneração – aluna do Professor Bernardo Santoro, autor de uma postagem de conteúdo debochado e pra lá de machista feita, publicamente, em seu facebook, e repudiado, recentemente, e com toda a razão, pelo Coletivos de Mulheres da UFRJ, outra Universidade na qual Bernardo leciona.

Depois disso, Bubna diz que passou a ser perseguida pelo professor. Ele afirma o contrário, mesmo estando hierarquicamente, acima da aluna, em sua relação dento da Universidade, e atribui a autoria do repúdio à Bubna e seu Coletivo, embora a Nota de Repúdio tenha sido publicada por outro

Coletivo Feminista, de outra Universidade, a UFRJ.
A estudante ficou um tanto surpresa e assustada com o rumo que o assunto tomou e a repercussão que teve, mas resolveu quebrar seu silêncio e contar sua versão da história em seu depoimento intitulado “Sobre o Silêncio ou Manifesto pela Voz”, que reproduzo, na íntegra, logo abaixo.

“Parabéns” sqn, Professor Bernardo Santoro! O Senhor conseguiu ficar famoso como o machistinha mais comentado das redes sociais dos últimos dias! Melhor repensares o conteúdo das piadas que levas à público, uma vez que és pessoa pública e formador de opinião. Recomendo mais cautela.
E parabéns, de verdade, a ti, Maria Clara Bubna, que optou por não ficar calada, apesar de, como tu mesma disseste no teu manifesto, seres “o elo mais fraco desta relação”, por seres aluna, por seres mulher, por seres ainda muito jovem.

Segue o Manifesto de Maria Clara Bubna:
SOBRE O SILÊNCIO OU MANIFESTO PELA VOZ
Por muitos dias, eu optei por permanecer calada. Talvez numa tentativa de parecer madura (como se o silêncio fosse reflexo de maturidade) ou evitando que mais feridas fossem abertas, eu escolhi, nesse último mês, por vivenciar o inferno em que fui colocada com declarações breves e abstratas e conversas pessoais cautelosas. Mas se tem uma coisa que eu descobri nesse mês é que a maior dor que poderiam me causar era o meu silenciamento, o meu apagamento por ser mulher, jovem, “elo fraco” de toda relação de poder. Eu decidi portanto recuperar minha voz. Esse texto é um apelo a não só o meu direito de resposta, mas o meu direito a existir e me manter de pé enquanto mulher.

Eu nunca vi necessidade de esconder meus posicionamentos. Seja sobre o meu feminismo ou minhas preferências políticas, sempre fui muito firme e verdadeira com o que acredito. Mantive sempre a consciência de que minha voz era importante e que, junto com muitas outras vozes, seriamos fortes. Exatamente por isso, nunca vi necessidade de me esconder. Decidi fazer Direito baseada nessa minha ideia de que a união de vozes e forças poderia mudar a quantidade brutal de situações hediondas que o sistema apresenta.

Dentro da Faculdade de Direito da UERJ, acabei encontrando um professor que possui postura claramente liberal. Ele também nunca fez questão de esconder suas preferências políticas, mesmo no exercício de sua função. Apesar de ser meu primeiro ano na faculdade, passei alguns muitos anos no colégio durante os ensinos fundamental e médio e tive professores militares, conservadores, cristãos ferrenhos. Embates aconteciam, mas nunca ninguém se sentiu ofendido ou depreciado pelas suas preferências ideológicas. O debate, quando feito de maneira saudável, pode sim ser enriquecedor.
Para minha surpresa, isso não aconteceu no ambiente universitário.

Ouvindo Bernardo Santoro se referir aos médicos cubanos como “escravos cubanos”, a Marx como “velho barbudo do mal”; explicar o conceito de demanda dizendo que ele era um “exímio ordenhador pois produzia muito leitinho” (sic) e que o “nazismo era um movimento de esquerda”, decidi por me afastar das aulas e tentar acompanhar o conteúdo por livros, gravações, grupos de estudo… Já ciente do meu posicionamento político e percebendo minha ausência, o professor chegou a indagar algumas vezes, durante suas aulas: “onde está a aluna marxista?”

No dia 15 de maio deste ano, Bernardo postou em sua página do Facebook, de maneira pública, um post sobre o feminismo. Usando o argumento de que se tratava de uma “brincadeira”, o docente escarneceu da luta feminista e das mulheres de maneira grosseira e agressiva. A publicação alcançou muitas visualizações, inclusive de grupos e coletivos feministas que a consideraram particularmente grave, em se tratando de um professor, como foi o caso do Coletivo de Mulheres da UFRJ, universidade em que Bernardo também leciona.

A partir do episódio, o Coletivo de Mulheres da UFRJ escreveu uma nota de repúdio à publicação do professor, publicada no dia 27 de maio na página do próprio Coletivo, chegando rapidamente ao seu conhecimento.

Foi o estopim. Fazendo suposições, o professor começou a me acusar pela redação da nota de repúdio e a justificou como fruto de sua “relação conflituosa” comigo, se mostrando incapaz de perceber quão problemático é escarnecer, de maneira pública, de um movimento de luta como o feminismo.
Fui então ameaçada de processo. Primeiro com indiretas por comentários, onde meu nome não era citado. Alguns dias se passaram com uma tensão se formando, tanto no meio virtual quanto nos corredores da minha faculdade. Já se tornava difícil andar sem ser questionada sobre o assunto.

Veio então, dias depois, uma mensagem privada do próprio Bernardo. A mensagem me surpreendeu por não só contar com o aviso sobre o “processo criminal por difamação” que o professor abriria contra mim, mas por um pedido do mesmo para que nos encontrássemos na secretaria da faculdade para que eu me desligasse da minha turma, pois o professor não tinha interesse em continuar dando aula para alguém que processaria.

Nesse ponto, meu emocional já não era dos melhores. Já não conseguia me concentrar nas aulas, chorava com uma certa frequência quando pensava em ir pra faculdade e essa mensagem do professor serviu para me desestabilizar mais ainda. Procurei o Centro Acadêmico da minha faculdade com muitas dúvidas sobre como agir. Foi decidido então levar o assunto até o Conselho Departamental que aconteceria dali alguns dias.

No Conselho, mesmo com os repetidos informes de que não se tratava de um tribunal de exceção, Bernardo agiu como se fosse um julgamento. Preparou uma verdadeira defesa que foi lida de maneira teatral por mais de quarenta minutos. Conversas e posts privados meus foram expostos numa tentativa de deslegitimar minha postura. Publicações minhas sobre a militância feminista e textos sobre minhas preferências políticas foram lidos pelo professor, manipulando o conteúdo e me expondo de maneira covarde e cruel. Dizendo-se perseguido por mim, uma aluna do primeiro período, Bernardo esqueceu-se que dentro do vínculo aluno/professor há uma clara relação de poder onde o aluno é obviamente o elo mais fraco.

Eu, enquanto aluna, mulher, jovem, não possuo instrumentos para perseguir um professor.
O Conselho, por fim, decidiu pela abertura de uma sindicância para apurar a postura antipedagógica de Bernardo. Não aceitando a abertura da sindicância, o professor, durante o próprio Conselho, comunicou que iria se exonerar e deixou a sala.

Foi repetido incansavelmente que a questão para a abertura da sindicância não era ideológica, mas sim sobre a postura dele como docente. Bernardo, ao que parece, não entendeu.

No dia seguinte, saiu uma reportagem no jornal O Globo sobre a questão. O professor declara que eu sempre fui uma “influência negativa para a turma”. Alguns dias depois, a cereja do bolo: seu amigo pessoal, Rodrigo Constantino, publicou, em seu blog na Revista Veja, uma reportagem onde eu era completamente difamada e exposta sem nenhum aviso prévio sobre a citação do meu nome. A reportagem por si só já era deprimente, mas o que ela gerou foi ainda mais violento.

Comecei a receber mensagens ameaçadoras que passavam desde xingamentos como “vadia caluniadora” até ameaças de “estupro corretivo”. Meu e-mail pessoal foi hackeado e meu perfil do facebook suspenso.

A situação atual parece estável, mas só parece. Ontem, no meu novo perfil do facebook, recebi mais uma mensagem de um homem desconhecido dizendo que eu deveria ser estuprada. Não, eu não deveria. Nem eu nem nenhuma outra mulher do planeta deveria ser estuprada, seja lá qual for o contexto. Nada nesse mundo justifica um estupro ou serve de motivação para tal.

Decidi quebrar o silêncio, romper com essa postura conformista e empoderar minha voz. É preciso que as pessoas tenham noção da tensão social que vivemos onde as relações de opressão estão cada vez mais escancaradas e violentas.

Em todo esse desenrolar, eu me vi em muitos momentos me odiando. Me odiando por ser mulher, me odiando por um dia ter dado valor à minha voz. Me vi procurando esconderijos, me arrependendo de ter entrado na faculdade de Direito, de ter acreditado na minha força. Me detestei, senti asco de mim. Mas eu não sou assim. Eu sou mulher. Já nasci sentindo sobre mim o peso da opressão, do machismo, do medo frequente de ser violada e violentada. Eu sou forte, está na minha essência ter força. E é com essa força que eu escrevo esse texto.

Estejamos fortes e unidos. A situação não tende a ficar mais mansa ou fácil. Nós precisamos estar juntos. É essa união que vai criar rede de amor e uma barreira contra essas investidas violentas dos fascistas que nos cercam. Foi essa rede de amor e apoio que me manteve sã durante esse mês e é essa rede que vai nos manter vivos quando o sistema ruir. Porque esse sistema está, definitivamente, fadado ao fracasso.

Abrace e empodere sua voz.
Maria Clara Bubna
Rio de Janeiro, junho de 2014.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Movimento de Mulheres Olga Benário debaterá violência em encontro nacional

15/04/2014 - Copyleft
 
carta maior 

O manifesto de convocação do encontro afirma que o Brasil ocupa o 7º lugar no mundo com o maior número de mortes criminosas de mulheres.


Dermi Azevedo 






O agravamento da violência contra as mulheres no Brasil e as respostas prioritárias para enfrentar esse problema, serão os principais temas do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Olga Benário, que será realizado de 2 a 4 de maio próximo, em Recife/PE.

O manifesto de convocação do encontro afirma que o Brasil ocupa o 7º lugar no mundo com o maior número de mortes criminosas de mulheres. “São também milhares de agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais." Somente em 2012, 50 mil mulheres sofreram estupro no país.

O Encontro de Recife analisará também o polêmico estudo "Violência contra a mulher: feminicídio no Brasil", publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), em que se afirma que a Lei Maria da Penha não alterou substancialmente a quantidade de assassinatos de mulheres em função da violência de gênero, o chamado feminicídio. Estes crimes são praticados, diz a pesquisa, "geralmente por homens, sobretudo parceiros ou ex-parceiros e decorre de situação de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem". Ainda segundo a pesquisa, os principais assassinos de mulheres são seus parceiros íntimos, maridos e namorados, chegando a 40% do total de crimes contra a mulher no país.

O Ipea constatou que a cada ano ocorreram 5.664 mortes de mulheres por causas violentas: ou seja, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia ou uma a cada hora e meia. As regiões do país em que mais mulheres são assassinadas são o Nordeste (6,90), o Centro-Oeste (6,86) e Norte (6,42) em cada grupo de 100.000 pessoas.

Mulheres jovens

Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres entre 20 e 39 anos. O IPEA também demonstra que 61% das mulheres mortas eram negras, em todas as regiões do país, exceto no Sul. No Nordeste, essa taxa foi de 87%; no Norte, de 83% e no Centro-Oeste, 68%.

Violência sexual

A violência sexual é considerada pelo Ipea e pelo Movimento de Mulheres Olga Benário como um das piores práticas cometidas no Brasil: de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupos de 100 mil habitantes.

O Movimento de Mulheres afirma ainda que o impacto da violência sexual sobre as vitimas é "devastador" e se apresenta na forma de DST, HIV, inflamações pélvicas, gravidez indesejada, aborto espontâneo, asma, irritação intestinal, estresse, depressão, ansiedade, disfunções sexuais e distúrbios alimentares.

Mulheres estupradas devem ser enforcadas, diz político indiano


PP

Político indiano diz que vítimas de estupro deveriam ser enforcadas. Abu Azmi afirmou que mulheres que façam sexo fora do casamento, incluindo as violentadas, devem ser mortas

A onda de violência sexual na Índia virou pauta das eleições que são realizadas no país, porém, com declarações pesadas contra os direitos da mulher. Com seis semanas de duração, se trata do maior evento eleitoral do mundo. Na , o político Abu Azmi, do Estado de Uttar Pradesh, afirmou que as mulheres que mantenham relações sexuais fora do casamento deveriam ser enforcadas, incluindo aquelas vítimas de estupro.


Mulheres indianas representam 48,5% do colégio eleitoral: reivindicação por mais segurança e menos violência de gênero (Efe)
 
“A violação é castigada com a forca no Islã. Mas aqui não acontece nada com as mulheres, somente com os homens. A mulher também é culpada”, disse Azmi, presidente do Partido Samajwadi (SP) no Estado de Maharastra, ao jornal local Mid Day. Azmi argumentou que a solução para evitar os estupros é que, se “uma mulher casada ou solteira vai (fazer sexo) com um homem, com ou sem consentimento dele, deve ser enforcada. Ambos devem ser enforcados”, continuou.

As declarações de Azmi, senador entre 2002 e 2008, aconteceram um dia após outro episódio, quando o chefe de seu partido Mulayam Singh Yadav dizer que a forca é um castigo “injusto” para os estupradores. “Os meninos cometem erros, mas isso não significa que tenham que ser enforcados”, declarou Yadav, apesar de não se opor à pena de morte como castigo para outros delitos.

Os pais de uma garota estuprada e assassinada em um ônibus na cidade de Nova Deli em dezembro de 2012 — um crime que provocou protestos e um debate sem precedentes sobre a violência contra a mulher na Índia — criticaram o político. “Seu argumento é que as mulheres não têm honra. Apelo ao público para que não vote em um líder desse tipo. Apelo às mulheres para que não votem nele”, disse o pai da moça.

“Todos os dias, mulheres são violadas e são erros? Ele fala de acabar com a pena de morte para os violadores, mas os pais, como nós, consideram que nem a morte é suficiente para os violares. Eles merecem pior”, acrescentou a mãe.

O caso levou o governo a endurecer as leis contra agressores sexuais e a estabelecer a pena de morte em caso de que a vítima faleça ou que os violadores reincidam no crime. Quatro dos estupradores da jovem foram condenados à morte e, no início de abril, três foram condenados à forca por um estupro reincidente em Bombaim.

sábado, 8 de março de 2014

O machismo em números


Eric Gil
Colunista


Mulheres violadas 07/Mar/2014 às 19:46

PP


Neste 8 de março, a tarefa que fica é endossarmos a luta contra o machismo e por políticas públicas que invertam esta triste realidade. Como já diria o cubano José Martí, "Nada causa mais horror à ordem que mulheres que sonham e lutam"    No dia 18 de fevereiro deste ano, saía na capa do Diário de Pernambuco a notícia sobre o assassinato da sindicalista e militante feminista, Sandra Lúcia, e o seu filho de dez anos, Icauã Rodrigues, na cidade do Recife. O autor do crime? Seu próprio companheiro, que alegou ter feito isto por ciúmes. Infelizmente este caso não foi uma exceção, prova disto foi na capa desta edição, o qual o Diário estampou as palavras “Esta lista precisa de um ponto final”, com o nome de mais 21 mulheres que já haviam sido assassinadas até então, no ano de 2014, apenas em Pernambuco, finalizando com o nome da Sandra.

O sentimento de posse é apenas mais uma das manifestações do machismo. Em uma sociedade desigual e opressora como a que vivemos, as mulheres são vítimas cotidianamente da violência e da discriminação.

Salário baixo e maior desemprego

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, o rendimento médio mensal das mulheres é 27,1% menor do que o dos homens. Bem, já foi pior, como há dez anos, em 2004, quando esta diferença era de 36,4%. A causa deste fenômeno vem de dois fatores: (i) as mulheres ocupam cargos com remunerações mais baixas do que os homens, sendo, por exemplo, uma grande concentração no setor de serviços domésticos (onde 94,5% são mulheres); e (ii) ainda existem trabalhos que pagam mais para homens do que para mulheres, mesmo sendo a mesma função.

Além de remuneração mais baixa, a taxa de desemprego também atinge as mulheres de forma mais intensa do que os homens. Para o mês de janeiro de 2014 a taxa de desemprego, calculada também pelo IBGE, foi de 4,8%, no entanto, se formos separar por sexo, esta taxa foi 4,1% para os homens, e 5,6% para as mulheres, ou seja, a taxa de desemprego para as mulheres é 36,5% maior do que para os homens.

 

A violência contra a mulher

Entre 1980 e 2010, segundo o Mapa da Violência 2012, produzido pela FLACSO, foram assassinadas no país mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil, quase a metade, só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres vítimas de assassinato no país. Os estados com maiores índices são, respectivamente, Espírito Santo, Alagoas e Paraná. Em ranking internacional, o Brasil ocupa, hoje, a sétima posição de taxa de homicídio feminino, perdendo para países como El Salvador, Trinindad e Tobago e Rússia.

O local com maior número de casos de violência física segundo local de ocorrência da agressão é em sua própria residência, quase cinco vezes a quantidade que ocorre em via pública. Isto ocorre por conta da característica destas agressões. O Ministério da Justiça fez um estudo chamado “Homicídios no Brasil: Registro e Fluxo de Informações”, e chegou a seguinte conclusão sobre mulheres:

“Constatou-se que 45% dos 180 casos de mulheres mortas analisados pela pesquisa ocorreram em situação de violência doméstica e familiar; desse número, 
70 são ações penais e 11 são inquéritos. 
Em 53% dos casos, o agressor era marido ou companheiro da vítima; 
em 43%, o agressor era ex-marido ou ex-companheiro; 
e em 4% dos casos, o agressor era filho da vítima” (p. 158)

Tanto o Mapa da Violência como o estudo do Ministério da Justiça põe o caso da Sandra como apenas mais um, ou seja, a regra, motivado por sentimentos de posse por parte dos seus ex-companheiros.

A Lei Maria da Penha, que certamente foi uma conquista para as mulheres, ainda está longe de ser o suficiente. Segundo o IPEA, em um estudo chamado “Violência contra a Mulher: feminicídios no Brasil, “não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. As taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei, [...] e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período.”

As causas são diversas, tanto a pequena quantidade de casas abrigos e delegacias das mulheres, fruto da falta de prioridade do orçamento público para estas políticas, quanto a cultura machista, ainda reproduzida enormemente por comerciais, comediantes sem graça e outros tipos de empecilhos.

Mas neste 8 de março, a tarefa que fica é endossarmos a luta contra o machismo e por políticas públicas que invertam esta triste realidade. Como já diria o cubano José Martí, “Nada causa mais horror à ordem que mulheres que sonham e lutam”.


*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político

quinta-feira, 6 de março de 2014

Anistia Internacional: 150 milhões de meninas sofreram agressão sexual

06 março 2014  nogueirajr.blogspot.   Sabrina Craide, Agência Brasil 

'A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou uma campanha global sobre o assunto. “É inacreditável que no século 21 alguns países ainda tolerem casamento infantil e o estupro marital, enquanto outros proíbem aborto, sexo fora do casamento e a união entre pessoas do mesmo sexo, que são até puníveis com pena de morte”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.

Um estudo publicado pela organização destaca o aumento da repressão dos direitos sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam políticas repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas.  Alguns apontam que 150 milhões de garotas com menos de 18 anos já foram agredidas sexualmente e 142 milhões de meninas correm o risco de ser obrigadas a casar, de 2011 a 2020.

Segundo ele, os governos devem tomar ações positivas, não apenas acabando com leis opressivas, mas também promovendo e protegendo os direitos sexuais e reprodutivos, dando informação, educação, serviços e acabando com a impunidade para a violência sexual. A campanha "My Body, My Righs" ("Meu Corpo, Meus Direitos", em inglês), encoraja jovens de todo o mundo a conhecer e exigir o direito de tomar decisões sobre sua saúde, seu corpo, sua sexualidade e reprodução, sem o controle do Estado, medo, coerção ou discriminação. Também lembra aos líderes mundiais as obrigações de adotar ações positivas, inclusive por meio de acesso aos serviços de saúde.

Nos dois anos da campanha, a Anistia Internacional vai publicar uma série de reportagens de vários países onde os direitos sexuais e reprodutivos são negados. Os casos incluem meninas forçadas a casar com seus estupradores no Magrebe, mulheres e meninas que tiveram aborto negado, apesar de ameaças de problemas de saúde e até de morte em El Salvador e outros países e meninas muito jovens forçadas a dar à luz em Burkina Faso. Salil Shetty conheceu mulheres de comunidades rurais no Nepal, onde muitas meninas são forçadas ao casamento ainda crianças e mais de meio milhão de mulheres sofrem condições debilitantes conhecidas como prolapso uterino ou útero caído, como resultado de contínuas gestações e trabalhos de parto difíceis.

Dados divulgados pela Anistia Internacional:

- 150 milhões de meninas com idade inferior a 18 anos já foram agredidas sexualmente

- 142 milhões de meninas estão propensas a casar ainda crianças entre 2011 e 2020

- 14 milhões de adolescentes dão à luz todos os anos, principalmente como resultado de sexo forçado e gravidez indesejada

- 215 milhões de mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos, mesmo que queiram evitar a gravidez

- A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em pelo menos 76 países, dos quais 36 estão na África

Uma em cada três mulheres foi vítima de violência na União Europeia

06/03/2014

carta maior 


Maior estudo sobre violência de gênero já realizado na União Europeia envolveu 42 mil mulheres entrevistadas nos 28 Estados-membros da União. 


Uma em cada três mulheres da União Europeia foi vítima de violência física ou sexual, conclui um estudo realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA, da sigla em inglês), o que daria, extrapolando os dados, 62 milhões de mulheres. E uma em cada cinco (22%) disse ter sofrido essa violência por parte do parceiro ou ex-parceiro.

O maior estudo sobre violência de gênero já realizado na UE foi divulgado quarta-feira (5) e envolveu 42 mil entrevistadas nos 28 Estados-membros da União, 1.500 por cada país.

As mulheres foram questionadas sobre as suas experiências de abusos físicos, sexuais e psicológicos, em casa, no trabalho, na esfera pública e também no espaço virtual (perseguição e assédio através da Internet).

Perguntas específicas

As entrevistas foram feitas a mulheres de 18 a 74 anos escolhidas por uma amostragem aleatória. Foram feitas presencialmente, também por mulheres, nas casas das entrevistadas ou em lugares por elas escolhidos. Só foi entrevistada uma mulher por unidade familiar. As perguntas não eram genéricas, e sim muito específicas, como “Foi esbofeteada?”

Cinco por cento das entrevistadas disseram ter sido violadas; 43% relataram algum tipo de violência psicológica por parte do seu parceiro atual ou anterior (humilhações em público, proibição de sair de casa, ameaças físicas). E mais da metade, 55%, disseram ter sido vítimas de algum tipo de assédio sexual. Um terço das vítimas disseram que o autor era um chefe, companheiro ou cliente.

 
Maioria das vítimas calou-se

O estudo abordou também a questão da comunicação, ou ausência dela, à polícia ou a outros serviços. E o resultado foi que 67% das mulheres não comunicaram a ninguém o caso mais grave de violência por parte do parceiro.

“É uma chamada de alerta: a violência afeta praticamente todas as mulheres”, disse à agência Lusa a investigadora Joanna Goodey, em Viena de Áustria, sede da FRA.

Para a investigadora, “se estes dados dissessem respeito a um país fora da UE, haveria imensas declarações de indignação, mas isto é dentro da UE.”



 
Fora de moda

Considerando que o combate à violência de gênero “não está entre as prioridades” comunitárias, a perita lamenta que o tema esteja ficando “fora de moda”, com a UE preferindo fazer campanhas focadas “em áreas particulares da violência”, que, sendo “muito importantes”, afetam menos mulheres.

Uma das novidades da pesquisa é a inclusão de “novas ou recentes” formas de violência de gênero, que recorrem à tecnologia, concluindo que onze por cento das inquiridas foram alvo de “avanços inapropriados” nas redes sociais e através de mensagens escritas de celular (sms) ou de correio eletrônico (emails).

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Jovem de 20 anos é punida com estupro coletivo na Índia

PP

23/Jan/2014 às 17:39

Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário
Imagem: Reprodução do vídeo “A culpa é sua”, 
que ironiza a tentativa de culpar mulheres indianas pelos estupros no país
Uma indiana de 20 anos foi vítima de estupro coletivo cometido por 12 homens sob a ordem de um conselho comunitário, em localidade no Leste da Índia. A medida foi uma punição à relação amorosa entre a jovem e um homem de outra comunidade, segundo informações da polícia.

O conselho local ordenou a punição na noite de terça-feira (21), depois de uma reunião de emergência em Subalpur, onde ela mora. A jovem foi hospitalizada.

Na segunda-feira (20), a relação entre a jovem e o homem foi descoberta e seus pais se declararam incapazes de pagar a multa cobrada pela infração. Durante a reunião em que a punição foi decidida, a jovem e o amante foram amarrados a duas árvores em uma praça do local.

Agência Brasil

 

 

A mulher presa por matar seu estuprador



PP

"Eu teria feito o mesmo": campanha pede libertação de mulher presa por matar seu estuprador. Yakiri Rubí, de 20 anos, matou o agressor a facadas na Cidade do México. Na delegacia, ela foi detida e acusada de homicídio

Em um vídeo que está circulando pela web, ativistas, intelectuais e mexicanos comuns pedem a libertação de Yakiri Rubí Rubio Aupart, uma jovem de 20 anos da Cidade do México, presa desde dezembro acusada pelo assassinato de seu estuprador. No vídeo, todos os participantes, durante três minutos e meio, declaram o lema da campanha: “eu teria feito o mesmo.”

 


O que eles dizem é que também teriam matado Miguel Ángel Ramírez Anaya, homem que teria estuprado Yakiri em 9 de dezembro de 2013 em um hotel na Cidade do México. De acordo com a família da jovem, às 8 da noite daquele dia, dois homens em uma moto se aproximaram dela, a ameaçaram com uma faca e a levaram para o Hotel Alcazar, no Distrito Federal.

Lá, o agressor ficou sozinho com a jovem, enquanto o irmão foi para casa. Durante o estupro, Yakiri se defendeu e pegou a faca com a qual Miguel Ángel a tinha ameaçado antes, a enfiou em seu pescoço, e fugiu. O homem conseguiu sair do hotel e falar com o irmão, antes de morrer após perder muito sangue. Yakiri foi denunciar o estupro na delegacia, porém, foi imediatamente detida por homicídio qualificado.
Imagens de Yakiri logo após ser detida. A jovem foi violentamente agredida (Divulgação)
Ela continua presa, apesar de a advogada ter apresentado provas que justificariam a legítima defesa. Sua detenção é ilegal, uma vez que o código penal do Distrito Federal estabelece legítima defesa quando a vítima “repele um agressão real, atual ou iminente e sem razão”. Isso quer dizer que, pela lei, essa pessoa não somente não pode ser condenada, mas sua conduta não é reprovável.

Ao se comprovar a legítima defesa, ao não ser considerado um delito o crime contra seu agressor, Yakiri teria de ser imediatamente libertada, mas a Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal (PGJDF) ainda não acredita no estupro, declarando, por meio do procurador, que ainda estão coletando provas e fazendo diligências. O mais impressionante é que a própria a Procuradoria entrou com uma ação penal contra ele por não ser a autoridade que deve ser convencida disso, e sim, o juiz responsável pelo processo.

 Manifestantes pedem a liberdade de Yakiri (Reprodução)


Enquanto isso, na Cidade do Méxido e nas redes sociais, artistas, cidadãos e grupos de defesa de direitos humanos se mobilizaram a favor da libertação da jovem, entre os quais Nuestras Hijas de Regreso a Casa (Nossas Filhas de Volta pra Casa, ONG de mães cujas filhas desapareceram ou foram mortas), Pan y Rosas, organização que luta contra o feminicídio e a jornalista Lydia Cacho.

As principais acusações feitas contra o sistema judiciário são as de que Yakiri foi detida ilegalmente e ficou incomunicável na agência 50 do Ministério Público, quando pretendia denunciar o estupro, quando uma autoridade lhe imputou a responsabilidade de ter cometido homicídio, sem levar em conta o direito que ela tinha de se defender legitimamente para garantir sua integridade física e sua vida; qualificando a versão dos fatos de falsa, a priori.

A sensibilização foi grande também depois das declarações públicas do procurador, que a chamou de mentirosa quando disse que não existiu o estupro e a culpou por ter entrado voluntariamente no hotel. A raiva da família de Yakiri e dos grupos de cidadãos explodiu quando ficou evidente que o aparato de investigação, inclusive publicamente, se ativou não para esclarecer o delito do estupro, mas para colocar, a qualquer custo, a responsabilidade penal sobre a vítima, pelo crime de homicídio.

Federico Mastrogiovanni, Opera Mundi



sexta-feira, 8 de novembro de 2013

O triste fim das viúvas da ocupação

PP

 7 novembro 2013

Quando as vítimas de outrora se transformam em agressores bárbaros – As execuções humilhantes e brutais das mulheres que se relacionaram com soldados alemães nas mãos de seus próprios concidadãos Após a liberação dos territórios ocupados pelos alemães dos países europeus, milhares de mulheres que tinham relacionamentos com soldados alemães foram expostas a execuções humilhantes e brutais nas mãos de seus próprios concidadãos. Era a “Épuration Légale” (“purga legal”), a onda de julgamentos oficiais que se seguiu à liberação da França e da queda do Regime de Vichy. Estes julgamentos foram realizados em grande parte entre 1944 e 1949, com ações legais que perduraram por décadas depois.

Ao contrário dos Julgamentos de Nuremberg, a “Épuration Légale” foi conduzida como um assunto interno francês. Aproximadamente 300.000 casos foram investigados, alcançando os mais altos níveis do governo colaboracionista de Vichy. Mais da metade foram encerrados sem acusação. De 1944 a 1951, os tribunais oficiais na França condenaram 6.763 pessoas à morte por traição e outros crimes. Apenas 791 execuções foram efetivamente realizadas. No entanto, 49.723 pessoas foram condenadas a “degradação nacional”, que consistia na perda total de direitos civis.

A campanha para identificar e massacrar os colaboracionistas do regime alemão puniu cerca de 30.000 mulheres com humilhação pública, por suspeita de que tiveram ligações ou porque eram prostitutas e se relacionaram com os alemães.

Algumas vezes, a coisa toda não passava de briga de vizinhas - uma denunciando a outra como acerto de contas pessoais - ou então uma denúncia vazia de participantes realmente ativos, que dessa forma tentavam salvar sua pele desviando a atenção de sua cooperação com as autoridades da ocupação.

O caso é que muitas mulheres que tiveram algum tipo de relacionamento com os soldados e oficiais alemães não tinham culpa, o que elas iriam fazer? Elas eram reféns de um estado ocupado. Mas a ira e a necessidade de encontrar bruxas para caçar não permitia o razoamento, se houvesse um indício qualquer, a coitada tinha sua cabeça raspada e era exposta em público como desgraça da nação. Muitas vezes só raspar a cabeça não bastava, eram despidas, abusadas, desenhavam a suástica nos seus rostos, ou queimavam a marca com ferro em brasa na testa.

Estas mulheres foram reconhecidas como “nacionalmente indignas” e sofreram, além da degradante humilhação em público, penas de seis meses a um ano de prisão, seguida da perda total de direitos civis por mais um ano, quando ainda eram violentadas e insultadas nas ruas. Muitas não suportaram a vergonha daquela situação e sucumbiram cometendo suicídio.

Nisso tudo há ainda um aspecto que permaneceu vergonhosamente nas sombras por décadas: as crianças nascidas de soldados alemães. De acordo com várias estimativas, nasceram ao menos 200 mil dos chamados “filhos da ocupação”, mas estes sofreram menos que as mães, quando o governo limitou-se a proibir nomes alemães e o estudo da língua alemã. Entretanto não foram poucos os casos de “filhos da ocupação” que sofreram algum tipo de ataque e segregação.

A perseguição não se limitou a França, quase todos os países do bloco europeu de aliados fizeram o mesmo. Na Noruega, cinco mil moças que deram à luz filhos de alemães, foram condenadas a um ano e meio de trabalho forçado. Quase todas as crianças foram declararas pelo governo como deficientes mentais e enviadas para uma casa para retardados, onde foram mantidas até os anos 60.

Infelizmente não é tudo, a União Norueguesa para as Crianças da Guerra depois declarou que a “desova nazista”, como chamavam estas crianças, foi usada indiscriminadamente para testar medicamentos não aprovados. Somente em 2005, o parlamento norueguês publicou um pedido formal de desculpas a essas vítimas inocentes e aprovou a compensação para as experiências no valor de 3 milhões de euros. Este valor pode aumentar se a vítima fornecer provas documentais de que tenha sofrido algum tipo de discriminação racial diante do ódio, medo e desconfiança por causa de sua origem.
 






























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