sábado, 21 de outubro de 2017

A BARBÁRIE VESTE TOGA: MISOGINIA E RACISMO NO TRIBUNAL DO JÚRI

A imagem pode conter: 1 pessoa


do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos

17 de outubro de 2017]


"Hoje você vai conhecer a história da Tatiane, do Amilton e do Diogo. Tatiane é a mulher representada na imagem, segurando a foto de Diogo, seu filho, que tinha 1 ano e 2 meses na época.
Tatiane da Silva Santos é uma mulher negra e pobre do Sul do Brasil. Não é difícil imaginar que a violência sempre esteve presente em sua vida, mas vamos aos detalhes: quando pequena, seus pais eram usuários de drogas e extremamente violentos. O ciclo da violência dentro de casa era o seguinte: o pai agredia a mãe, que agredia Tati e seus irmãos. Após um episódio de espancamento um pouco mais grave, Tati saiu e casa para morar com sua avó, a quem ela se refere como sua “verdadeira mãe”. Aos 17 anos, Tati, ainda sem o ensino fundamental completo, deu à luz a sua primeira filha, fruto de seu primeiro relacionamento. Pouco tempo depois, conheceu Amilton, por quem se apaixonou e de quem engravidou após oito meses de relacionamento, o que fez com que fossem morar juntos.
Até este momento, Amilton trabalhava e era um companheiro estável. Tudo mudou quando ele perdeu seu emprego: Amilton se mostrou uma pessoa extremamente violenta e controladora, que costumava acusar Tatiane de infidelidade com frequência e exigir que ela abandonasse seu emprego.
Desempregado e viciado em cocaína, Amilton se dedicou à venda de crack e maconha para sustentar seu vício. Finalmente, em 2011, Amilton passou duas semanas preso em flagrante por tráfico de drogas. Ao retornar da prisão, seu vício pela cocaína estava ainda mais descontrolado e seu lado agressivo também aumentou: assim que chegou em casa, voltou a acusar Tatiane de infidelidade e a agrediu com uma faca, deixando-a com uma cicatriz em seu braço. As agressões, então, passaram a ser cada vez mais frequentes e intensas, sempre desencadeadas por suspeitas de Amilton sobre uma suposta infidelidade de Tatiane. Tatiane, vítima de abusos por seus pais desde a infância e ainda apaixonada por Amilton, não conseguia perceber que estava, mais uma vez, envolvida em uma relação abusiva, cujo agressor, agora, era seu companheiro.
No Natal de 2011, grávida de Diogo, após um episódio de agressões de Amilton a suas irmãs e a Tatiane, ela fugiu com seus filhos para procurar abrigo na casa de uma amiga. Alguns dias depois, contudo, foi surpreendida por sua própria mãe, que se uniu a Amilton para forçá-la a voltar para casa.
Tatiane, então, teve Diogo, seu filho mais novo, e as agressões de Amilton intensificaram-se ainda mais.
Tatiane pediu socorro ao Estado diversas vezes, porém nunca foi pelo Estado protegida. Em uma audiência de conciliação, resultado de um dos vários registros de ocorrência feitos por Tatiane, o juiz, apesar de ciente do histórico agressivo de Amilton, não aplicou nenhuma medida protetiva da Lei Maria da Penha para garantir a integridade física e psicológica de Tatiane e de seus filhos, dando-se por satisfeito apenas com promessas por parte de Amilton de iniciar um tratamento para seu vício em cocaína.
O judiciário, na verdade, além de não proteger nem Tatiane nem seus filhos, deu mais argumentos a Amilton para coagir Tatiane a permanecer com ele: em 2013, após uma separação do casal, Amilton passou a ameaçar Tatiane, dizendo que foi orientado pelo Conselho Tutelar a registrar ocorrência contra ela caso ela não permitisse que ele mantivesse contato com os filhos, ao argumento de que ela estaria descumprindo decisão judicial, uma vez que foi estabelecido pela Justiça que Amilton teria direito de passar o sábado com as crianças.
Com medo de perder a guarda dos filhos, Tatiana cedeu e eles voltaram a viver juntos. Tatiane sempre foi uma mãe que se desdobrava entre seu emprego e o cuidado de seus filhos sozinha, já que Amilton, ainda que desempregado há tempos, jamais a ajudou.
Em 23 de setembro de 2013, então, Diogo, o filho mais novo, estava doente e Tati o levou ao médico. Por orientação das próprias professoras da criança, Diogo não foi à escolinha naquela semana. Tatiane, que trabalhava 7 dias por semana e não tinha condições de bancar uma creche para seu filho, não teve escolha a não ser deixar a criança sob os cuidados de Amilton, pai de Diogo, enquanto estava no trabalho.
Foi então que Amilton, aparentemente aproveitando-se da situação, decidiu que ficaria integralmente responsável pelos cuidados com a saúde de Diogo, numa tentativa de aproximar-se do filho, já que suas agressões contra Tatiane resultaram em uma ausência de convivência entre ele e a criança. Amilton se mostrou tão empenhado nesta aproximação que chegou a impedir, de fato, que Tatiane cuidasse do filho doente durante aquela semana, passando a ser ele o único responsável pela higiene, alimentação e demais cuidados com a criança. Tatiane, surpresa, chegou a acreditar que Amilton estava finalmente mudado e assumindo seu papel de pai, algo que ela considerava muito importante para o bom desenvolvimento dos filhos.
Infelizmente, Tatiane estava errada. Em um sábado, após 6 dias desta aparentemente nova realidade, ela chegou em casa do trabalho e Diogo estava dormindo no quarto. Ao tentar se aproximar de seu filho, Amilton a impediu, insistindo para que ela deixasse a criança descansar. Ela obedeceu. Contudo, conforme as horas passavam e a criança não acordava, Tati começou a desconfiar de que algo estava errado e foi checar seu filho, contrariando as ordens de Amilton. Ao tirar suas roupinhas, viu que a criança estava fraca, gemendo e com hematomas por todo o corpo. Neste momento, Amilton fugiu de casa. Desesperada, ela foi pedir socorro na vizinhança, carregando seu filho nos braços. Poucas horas depois de dar entrada no hospital, contudo, Diogo foi a óbito.
Deprimida e traumatizada com a morte de seu filho mais novo por Amilton, surpreendentemente Tatiane foi denunciada, em 11 de novembro de 2013, por homicídio qualificado por motivo torpe, além de tortura e maus tratos.
O mesmo sistema que se esquivou de protegê-la das agressões de seu antigo companheiro, agora também a culpabilizava pela morte de seu filho: na condição de mãe da vítima, tinha a obrigação de prover os cuidados necessários ao bem estar da criança, em vez de deixá-la com um “indivíduo sabidamente violento”, conforme consta da denúncia.
O procedimento foi, do início ao fim, um festival de misoginia. Tatiane foi chamada de mãe desnaturada, monstro, masoquista e narcisista. Foi hostilizada por ter deixado seu filho doente aos cuidados do pai enquanto trabalhava. Foi acusada de sociopatia por supostamente não ter chorado no hospital, em estado de choque com a tragédia que acabava de acontecer. A própria denúncia feita contra Tatiane se contradiz: ora a acusa por ter se omitido no cuidado com o filho, ora a acusa por ter desejado a morte do filho, estando em “acerto de vontades” com Amilton.
Em 13 de novembro de 2013, Tatiane foi presa preventivamente e nunca mais saiu do Presídio Madre Pelletier. O julgamento só foi acontecer em novembro 2016, momento em que, mais uma vez, a misoginia foi a personagem principal. Uma série de estudantes engajadas na causa feminista compareceram ao julgamento vestindo camisetas em apoio a Tatiane. Ameaçadas pela promotora designada para o caso, foram obrigadas pelos seguranças a retirarem as camisetas. Durante todo o julgamento, as chamadas “estudantes feministas” foram tratadas com hostilidade e apontadas como perturbadoras da ordem que atrapalhariam o julgamento. A defesa interveio, falando que a promotora estava provocando e tentando humilhar a platéia, que não podia se manifestar naquele momento. O juiz que presidia a sessão disse que a defesa, ao intervir, estava tumultuando a sessão, mas não pensou em nenhum momento no constrangimento e intimidação que a promotora praticava contra as mulheres ali presentes.
A parte mais cruel do discurso da acusação foi quando apontou para Tatiane, gritando que ela era uma péssima mãe, preguiçosa, que não queria nem trocar as fraldas do filho e que não se importava com as crianças devido ao seu ego inflado e a obsessão pelo macho. E que hoje em dia “nem mulher pobre usa fralda de pano”, que “pobre compra fralda da panvel”. Tatiane e sua defensora, assim como muitas da plateia, choraram muito nesse momento.
Desconsiderando o ciclo de violência doméstica, bem como o arcabouço jurídico e doutrinário de proteção às mulheres,a tese de acusação adotada em plenário foi de que a recorrente era uma mulher narcisista, que gostava de apanhar de Amilton, com o qual teria uma “compatibilidade sexual”, conclusão a que chegou a Parquet devido ao fato de Tatiane ter retornado ao relacionamento abusivo, desconsiderando que o retorno ao ciclo de violência é algo comum a todas as mulheres vítimas de violência doméstica, que, embora violentadas, não conseguem romper com o vínculo, seja pela destruição da sua autoestima, por medo, por acreditar que esse é o papel de uma mulher, pelos filhos, entre inúmeros outros fatores. A chamada “compatibilidade sexual” afirmada pela promotora, contudo, para Tatiane, representava o estupro marital, ao qual era submetida constantemente por Amilton.
Ao final, o Conselho de Sentença, composto por 7 juradas, acolheu a tese acusatória, condenando Tatiane a uma pena de 22 anos, 2 meses e 22 dias de prisão. Quase um ano depois, no dia de seu aniversário, em 27 de setembro de 2017, foram julgadas as apelações de defesa e de acusação, momento em que os desembargadores aumentaram ainda mais a sua pena para 24 anos 9 meses e 10 dias de prisão, ao argumento de que Tatiane teria uma personalidade narcisista, pois, mesmo sabendo da personalidade violenta de Amilton, permaneceu no relacionamento, expondo seus filhos e a si mesma a risco.
Desde 2013, os outros dois filhos de Tatiane estão acolhidos na rede de assistência social de Porto Alegre e não tiveram qualquer contato com a mãe. Tatiane, inclusive, relata uma enorme dificuldade de obter qualquer informação que seja sobre as crianças. Como se todo este sofrimento já não fosse o bastante, antes mesmo do trânsito em julgado de sua condenação, violando a presunção de inocência garantida pela nossa Constituição, Tatiane foi destituída da guarda de seus filhos pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre. As crianças perderam seu irmão mais novo, sua mãe e estão, agora, entregues à adoção.
O caso de Tatiane é extremamente ilustrativo de uma situação que já é denunciada pela Criminologia feminista há tempos: o Direito Penal tem gênero. O Direito penal é masculino desde o momento em que cria as leis (“Mulher honesta”), até o momento em que as aplica. Há muitos fatores que implicam em maior prejuízo às mulheres do que aos homens quando em contato com a justiça criminal, seja como autoras de um fato criminoso, seja como vítimas: a mulher não é protegida quando precisa da tutela do sistema penal e, do mesmo modo, também é punida com mais rigor quando está na posição de ré. Se a criminologia crítica, nos anos 70, conseguiu demonstrar que o capitalismo atravessa profundamente a teoria do delito, trazendo o arcabouço da teoria materialista histórica e dialética para dentro do estudo do crime e suas variáveis, a criminologia feminista revela que o patriarcado, do mesmo modo, atravessa o estudo do crime e a forma como os indivíduos são tratados pelo sistema de justiça criminal. É como se o sistema penal não pudesse deixar de reproduzir a sociedade patriarcal em que vivemos.
Tatiane foi vítima da violência de seus pais durante a infância. Depois, foi vítima da violência de seu companheiro no início da vida adulta. Agora, e pelos próximos 20 anos, é vítima da violência do Estado que, além de se omitir quando deveria tê-la protegido, a puniu com severo rigor pelo resultado trágico da violência do ex-companheiro.
Tatiane é mulher, negra e pobre. Passou a metade da vida tentando sobreviver e dar alguma dignidade a seus filhos. Agora, passará 20 anos afastada deles e da vida em sociedade, punida pelo Estado por um crime que não cometeu. Até quando as mulheres, sobretudo as mulheres negras e pobres, serão consideradas culpadas por toda a violência que sofrem?"
Sabrina Lasevitch
Camila Belinaso
Sophie Dall'olmo

domingo, 29 de maio de 2016

Caso Abdelmassih explica a cultura do estupro

Sábado, 28 de maio de 2016

por Rodrigo Haidar - Jornalista
do site Justificando

No segundo semestre de 2014, a Faculdade de Medicina da USP formou uma comissão de sindicância para investigar atos de violência física e emocional cometidos contra calouros nos tão tradicionais quanto desumanos trotes do início do ano letivo. O relatório final da comissão computou oito acusações de estupro desde 2011. Os oito ataques sexuais, todos promovidos em festas da faculdade, tinham um importante ponto em comum: a universidade fingiu que eles não aconteceram e nenhum procedimento sério de apuração foi em frente.

Este fato está relatado no epílogo do ótimo livro “A Clínica – A farsa e os crimes de Roger Abdelmassih”, escrito pelo jornalista Vicente Vilardaga e publicado pela editora Record. Terminei de ler o livro na quinta-feira, com aquela boa sensação de que o jornalismo não morreu. Está bem vivo e migrando das páginas dos jornais e das revistas para as dos livros. O relato de Vilardaga é uma reportagem bastante apurada e muito bem escrita sobre a vida do “médico monstro”, que estuprou dezenas de pacientes em sua clínica enquanto elas estavam dopadas ou fragilizadas pela ansiedade de se tornarem mães.

Acabei a leitura, fechei o livro e, por força de um mau hábito, peguei o celular e entrei no Facebook. Minha linha do tempo estava tomada de protestos por conta do estupro coletivo de uma menina de 16 anos no Rio de Janeiro. A imprensa noticiava que homens fizeram circular na rede um vídeo em que mais de 30 marmanjos seviciavam uma garota.

A notícia, infelizmente, não me espantou. Eu havia acabado de sair de um relato que, apesar de não ter essa pretensão explícita, descortina que vivemos, sim, uma cultura de tolerância com o estupro. Abdelmassih só cometeu tantos crimes e com impressionante frequência graças à cumplicidade social em relação à violência sexual.

Isso fica bastante claro na excelente reportagem de Vilardaga. Abdelmassih sempre pôde contar com a omissão de funcionários, de colegas, do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e, em alguns casos, até dos maridos de suas pacientes. Basta ler o episódio, relatado no livro, em que uma das vítimas sai da sala de Abdelmassih gritando após ter sido atacada por ele. O marido da vítima, que investiu R$ 30 mil no tratamento que poderia lhe trazer um filho e não queria perder dinheiro, pergunta para a mulher se ela tinha certeza do que ocorreu. Se ela não havia entendido errado o ato do médico.

Para entender a essência da “cultura do estupro”, expressão que tomou de assalto as redes sociais nos últimos dias, é fundamental ler a história de Roger Abdelmassih. O arcabouço de proteção erguido em torno do médico, a falta de fiscalização e de ação do Cremesp ao engavetar todas as acusações conta ele e o xadrez da investigação para conseguir provas do cometimento de crimes que, em regra, se resumem à palavra da vítima contra a do acusado, expõem a cruel vulnerabilidade imposta às vítimas e o quanto são precárias as respostas que a sociedade oferece ao problema.

Desde as primeiras queixas feitas ao Cremesp ainda no início da década de 1990 até ser condenado pela juíza Kenarik Boujikian Felippe a 278 anos de prisão por 48 crimes de variados graus, em novembro de 2010, o médico contou com a conivência de um leque de pessoas e instituições só explicável pela cultura do silêncio em relação aos delitos sexuais, por uma espécie de dúvida permanente que paira sobre a palavra das vítimas.

Além dos estupros, o médico manipulou ilegalmente material genético e enganou seus pacientes sem qualquer remorso: “turbinou” óvulos de mulheres com DNA de outras mulheres, fecundou óvulos com espermatozoides que não pertenciam ao marido das pacientes – em alguns casos, usou seu próprio esperma. Descoberto por uma de suas clientes, deu a ela, sem dizer para que serviam, dois comprimidos abortivos para que a gestação fosse interrompida e ela não pudesse provar a grave fraude. Não fossem alguns poucos e teimosos jornalistas, promotores e vítimas, seus crimes não teriam sido revelados.

Em 1970, pouco mais de um ano depois de se formar, Abdelmassih colocou uma paciente em um verdadeiro cárcere privado no Hospital Irmãos Penteado, em Campinas. Sem que pudesse se locomover e sem acompanhantes no quarto, à exceção de uma mulher cega, a paciente virou uma espécie de escrava sexual. Enfermeiras e outras pessoas do hospital notaram algo estranho, mas nada fizeram. Na mesma época, os médicos comentavam que ele havia atacado uma enfermeira. O caso repercutiu e ele se afastou discretamente do hospital, sem que seus atos tivessem maiores consequências. Alguém dúvida que a omissão inicial foi determinante para os crimes futuros?

No caso do estupro coletivo do Rio de Janeiro – e neste sábado já circulam notícias sobre outro ataque idêntico no Piauí – houve quem tentasse atribuir a culpa pelo crime à pobreza dos atores envolvidos, aos bailes funk, à ausência do Estado no local e até à falta de informação. A ausência de Estado pode favorecer crimes. Isso é fato. Mas não podemos dizer que os estudantes da Faculdade de Medicina da USP que estupraram suas colegas e contaram com a omissão da universidade sejam exatamente pobres ou que há falta de Estado na faculdade. Podemos?

Podemos procurar quaisquer justificativas para o ato. Mas a mais palpável e próxima da realidade é que os mais de 30 sujeitos que estupraram a garota fizeram aquilo simplesmente porque achavam que podiam. Acreditavam que o ato não é lá tão grave. Tanto que filmaram o crime e divulgaram o vídeo da barbárie pelas redes sociais. “Amassaram a mina, intendeu ou não intendeu? kkk”, escreveu um deles ao compartilhar o vídeo do estupro. “Estado do Rio inaugura novo túnel para a passagem do trem bala do marreta”, dizia a legenda de uma foto do mesmo estupro postada por outro indivíduo.

Talvez pouca coisa explique melhor o ato e sua exposição quase natural do que a noção de banalidade do mal conforme a formulou Hannah Arendt na década de 1960. A filósofa foi incompreendida e muito criticada quando a sugeriu que Adolf Eichmann não passava de um burocrata alemão cumpridor das suas obrigações, na visão do próprio nazista. O fato de ele ter embarcado, em trens, milhares de judeus cujo destino era a morte e a tortura nos campos de concentração não lhe tirava o sono.

Afinal, ele cumpria as regras vigentes e plenamente aceitas pela sociedade da qual fazia parte. Para os nazistas, não havia nada de mais no ato de mandar judeus para a morte. Na série de artigos publicados na revista The New Yorker em 1963, que se transformaram no livro “Eichmann em Jerusalém – Um relato sobre a banalidade do mal”, Hannah Arendt mostra que o nazista não revelava ódio ou asco em relação ao povo judeu. Ele apenas atuou de acordo com o que acreditava ser seu dever funcional, sem questionar ordens e normas ou refletir sobre o mal que seus atos poderiam causar.

E o que o exemplo superlativo do nazismo cultivado entre o espírito da banalidade e o sentimento de conivência tem a ver com o estupro coletivo, com as agressões sexuais nos trotes da USP ou com Roger Abdelmassih? Os jovens universitários que estupraram as calouras, o médico rico que estuprou as pacientes e os mais de 30 homens da comunidade pobre que estupraram a garota fizeram isso simplesmente por acreditar que podiam. Porque a mulher é vítima histórica de um processo de desumanização provocado pela misoginia que dá as cartas na nossa sociedade, que é plural e aberta apenas na teoria.

Estupradores talvez acreditem que possam estuprar porque não veem o ato com repulsa. O que causa isso é a existência dessa rede de proteção social que evita jogar luz sobre esses crimes e prefere varrer para debaixo do tapete os casos de agressão sexual. Logo, se não há reação da sociedade, o ato não merece repreensão. É uma cultura eficazmente desenhada em detrimento da humanidade da mulher.

Roger Abdelmassih é um símbolo maior dessa cultura de cumplicidade e omissão que envolve os crimes sexuais. Seu enredo explica à perfeição a naturalidade com que homens gravam o próprio crime e distribuem o vídeo por meio de redes sociais.


segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Quando é — ou não é — estupro? Por Nathalí Macedo


Postado em 06 nov 2015
fonte  DCM
Cena do programa da BBC que discutiu estupro
Cena do programa da BBC que discutiu estupro
A nova geração tem revelado uma espécie de Revolução do Pensamento acerca de crimes sexuais e especificamente da liberdade sexual da mulher. Pontos de vista antes sequer cogitados são, hoje – felizmente, diga-se de passagem – objeto de uma problematização sem dúvidas necessária.
Como resultado de um Movimento Feminista cada vez mais expressivo e de uma providencial evolução do pensamento moderno, o próprio conceito de estupro tem sido discutido e modificado nas mais variadas esferas da sociedade.
Pensando nisto, a BBC reuniu 24 adolescentes, 12 de cada sexo, para assistirem ao seguinte episódio: a jovem Gemma convida seu amigo Tom – com quem tivera um breve affair – para uma festa em uma casa e, alcoolizada, deita-se no sofá e permite que ele deite com ela, deixando claro que ficasse quieto porque ela iria dormir. O garoto deita-se e, diante da passividade dela, beija-a e tenta coloca o próprio pênis na boca da moça, que permanece imóvel.
Os 24 jovens que participaram do experimento foram indagados se estariam diante de um caso de estupro e as respostas foram, no mínimo, preocupantes: 33% declararam não saber se houve ou não consentimento por parte da garota, enquanto incríveis 17% afirmam que a garota consentiu o ato.
Esta é uma triste amostra de que, para a nova geração – independente de gênero – sexo não consetido ainda é uma questão confusa e eivada de tabus. A cultura do estupro – perpetuada desde o início dos tempos numa sociedade inegavelmente patriarcalista – deixou legados de fato de difícil desmistificação.
Alguns dos jovens que defenderam o consentimento de Gemma afirmaram que, por permitir que o garoto deitasse ao seu lado e, principalmente, por já ter havido uma relação amorosa entre eles, não se pode classificar a atitude de Tom como estupro.
Há, claramente, uma preocupante resistência em admitir que um estuprador não precisa ter uma arma ou agir com violência: basta que faça com o corpo de uma mulher qualquer coisa que ela não tenha explicitamente permitido.
De fato, a problematização do assédio – em suas mais surpreendentes facetas – é relativamente recente e assim como muitos homens naturalizam o estupro em situações cotidianas – quando não se trata de um caso escancarado de violência – muitas mulheres ainda deixam de reagir a isso que se pode chamar, por faltar termo mais adequado, de estupro velado, encoberto por um manto de “se’s” e “porque’s”.
“Se ela se deitou com ele, ela consentiu.” “Se ela convidou-o para a festa, é claro que ela queria transar com ele.” “Se ela não empurrou-o quando ele a beijou, deu um sinal verde para que ele fosse adiante.”
Acontece que, lamentavelmente, nem todas as mulheres desta geração são empoderadas o suficiente para reconhecer e reagir a um assédio, ainda que isso as afete física e psicologicamente. Assim como muitas de nós, Gemma declarou que “congelou” diante da atitude de Tom e esperou que, ante à sua passividade, ele “entendesse o recado”. Mas os homens, em geral, não são bons em ‘entender o recado’ quando se trata de sexo.
A negativa feminina ainda costuma ser encarada como uma espécie de charme que faz parte de um suposto “jogo de sedução”. Para muitos homens, mesmo quando dizemos não, queremos dizer sim – estamos apenas obedecendo à velha regra social que diz que devemos parecer pudicas, omissas, delicadas. Então, a ausência de consentimento – por mais escancarada que esteja – é, muitas vezes, ignorada.
O papel do homem nesta nova geração é, portanto, simples: compreender o óbvio. Se nós dizemos não, não queremos dizer nada além de não, e qualquer coisa que viole isso é estupro: com ou sem violência, com ou sem armas, com ou sem penetração. É o nosso corpo sendo desfrutado sem que nós permitamos.
As pessoas precisam parar de classificar o estupro apenas como a penetração vagínica forçada – esta é apenas uma dentre tantas maneiras de violência sexual. Beijar uma mulher na balada de supetão é violência, tocar seu corpo sem que ela permita é violência, encoxar uma mulher no transporte público é violência, masturbar-se diante dela sem que haja prévio consentimento é violência.
É preciso desmistificar esse discurso podre de machismo velado que diz que nossas atitudes implícitas definem se consentimos ou não, se pedimos ou não para sermos abusadas. Ninguém pede para ser abusada e nenhuma vítima pode ser culpada pela violência que sofreu. Não se pode exigir de nós, mulheres – que crescemos em uma sociedade patriarcalista que sequer nos ensinou a nos defender – uma postura clara e combativa diante dos assédios sutis, velados, cotidianos.
Então, ainda que flertemos ou dividamos o sofá com quem quer que seja, isso não é um convite: se nós quisermos fazer sexo, demonstraremos isso, como qualquer ser humano instintivamente o faz. E se não demonstramos, isso significa o mais claro e inteligível NÃO.
As pessoas só compreenderão que nenhum estupro é um mal-entendido quando pararem de buscar, nas entrelinhas, um consentimento que, de fato, não existe: roupa curta não é consentimento, embriaguez não é consentimento, passividade não é consentimento e estupradores não precisam obedecer a um esteriótipo pré-definido para serem assim classificados.
Assim, se um garoto “comum” faz sexo com uma mulher alcoolizada e que não consentiu o ato, não importa se ele é um criminoso habitual ou se usou violência física: ele É um estuprador.
Estupradores não precisam invadir nossas casas na calada da noite. Eles estão nos mais improváveis lugares: nas festas, nas ruas, no nosso próprio círculo social – porque o que define se um homem é ou não um estuprador não é o seu perfil psicológico ou social, é, simplesmente, se ele praticou ou não um estupro.
Por mais confuso que possa parecer para uma sociedade contaminada por valores deturpados e machistas, a regra é muito simples: se nós não permitimos, se nos sentimos violadas, isso é, sim, a mais nítida violência, e deve ser reconhecida e punida, por mais insignificante que pareça àqueles que não a vivenciam.
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).
Nathali Macedo
Sobre o Autor
Colunista, autora do livro "As Mulheres que Possuo", feminista, poetisa, aspirante a advogada e editora do portal Ingênua. Canta blues nas horas vagas.

sábado, 7 de novembro de 2015

O PL 5069/2013 e suas distorções

Publicado há 8 horas - em 7 de novembro de 2015 » Atualizado às 9:58 

Categoria » Questões de Gênero
blog-da-boitempo-agora

Neste momento de aguda contradição entre sociedade civil e Estado, em que voltamos a sentir o sabor das medidas provisórias e dos projetos de lei “feitos e votados às pressas” convidei a psicanalista Ludmila Frateschi para assumir, nesta semana, minha coluna na Boitempo. Endossamos, desta maneira o movimento #agoraéquesãoelas. Resposta coletiva por meio da qual colunistas cedem sua palavra e seu espaço para mulheres se colocarem de viva voz acerca do projeto de lei obsceno, engendrado por Eduardo Cunha, que pretende dificultar os meios e as condições para a interrupção da gravidez, mesmo nos casos especiais sancionados pela lei, como má formação e violência sexual. Ou seja, apenas alguém que jamais escutou o sofrimento de uma mãe que se vê obrigada a conviver com um filho que é, ao mesmo tempo, amado como filho, mas também lembrança e testemunha permanente de um estupro, poderia pensar em tamanha estupidez. A covardia burocrática que se esconde por trás de tal gesto de síndico, que se vale de manobras técnicas para criar tais dificuldades é típica da estupidez que não ousa dizer seu nome. Se isso é ser cristão eu me pergunto: onde estão os adoradores do diabo? — Christian Ingo Lenz Dunker
* * *
Por Ludmila Frateschi, no Blog da Boi Tempo 
O PL 5069/2013 e suas Distorções
Um dos principais estopins para a movimentação das mulheres nas últimas semanas (que inclui as passeatas de mulheres em várias cidades do Brasil, a campanha on line #meuprimeiroassedio, do Think Olga, e o movimento no qual se insere este texto, #AgoraÉQueSãoElas) foi a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), do Projeto de Lei 5069/2013, que agora será encaminhado ao plenário. O PL sugere alterações à lei original que criminaliza o aborto, de 1940, e precisa ainda ser escrutinado, para que possa ser combatido com a força necessária.
Escolherei aqui dois pontos para discussão: o primeiro diz respeito ao argumento que fundamenta o PL, no texto de autoria do Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encaminhado ao CCJ. Como seria de se esperar de tal Deputado, ela propõe um enrijecimento ainda maior da Lei existente, tornando crime “induzir ou instigar a gestante a usar substância ou objeto abortivo, instruir ou orientar gestante sobre como praticar aborto ou prestar-lhe qualquer auxílio para que o pratique, ainda mais sob o pretexto da redução de danos”. Prevê penas maiores para profissionais de saúde e maiores ainda em caso de a mulher ser menor de idade, ainda que acompanhada de seus responsáveis. O resultado prático, é possível prever, será o de inibir os profissionais de saúde a darem informação sobre o aborto, mesmo nos casos em que ele já é previsto em lei, como o de estupro. Como vários grupos já defendem que a pílula do dia seguinte também pode ser vista como um meio abortivo, abre precedentes para que a informação também sobre como evitar uma gravidez no dia seguinte de uma relação seja omitida (mesmo que essa relação seja um estupro).
O Deputado argumenta, no texto que acompanha a emenda, que a tentativa de legalizar o aborto é um movimento dos países capitalistas desenvolvidos (em especial os Estados Unidos) de controle populacional forçado. Rebate antecipadamente os argumentos que valorizam a autonomia da mulher sobre seus direitos sexuais e reprodutivos, bem como os que preconizam a redução de danos decorrentes de abortos ilegais, dizendo que são apenas uma estratégia para se obter o controle populacional, usada para “enganar” os movimentos feministas no mundo inteiro ao longo de décadas. O texto, de caráter bastante ideológico, deixa pouco claro o que a sociedade ganha com a Lei. Deixa bastante claro, no entanto, como as mulheres são vistas pelo Deputado: de forma infantilizada, como se pudessem ser levadas a abortar sem nenhum senso crítico, como são manipuláveis, frágeis e inocentes as feministas, seduzidas pelas organizações internacionais imperialistas! É como se as mulheres não pudessem ter autonomia alguma, como se não fossem capazes. O texto é discriminatório em si, e por isso criminoso.
O segundo ponto que gostaria de discutir é a adição de uma cláusula de consciência, de autoria do Deputado Evandro Gussi, do PV. De acordo com tal cláusula, qualquer profissional de saúde pode se recusar a dar à paciente do sistema de saúde qualquer substância ou meio que “considere abortivo”, de acordo com seus princípios morais. Pergunto-me: para que mesmo as leis são feitas? Todos nós temos desejos, princípios e limites. Mas não deveria ser papel do Estado Democrático garantir condições para que todos tenham acesso igual a seus direitos? Se o aborto é legal em caso de estupro, ele não deveria estar garantido nos serviços públicos de saúde sem maiores transtornos, tal e qual uma transfusão de sangue? Não me recordo de ouvir que em nenhum lugar do mundo um agente público (vejam bem, público) de saúde tivesse seu direito garantido de recusar-se a fazer uma transfusão de sangue em alguém por motivos religiosos!
Mas há ainda outra questão. A Lei atual não serve apenas às mulheres, ela também protege os agentes de saúde. Conto aqui uma experiência pessoal. Há muitos anos atrás, atendi como psicóloga a mulheres vítimas de violência sexual na Casa de Saúde da Mulher, ligada ao Hospital São Paulo. Lembro-me bem de quão doloridas e trágicas eram as histórias de mulheres machucadas, forçadas, feitas grávidas, às vezes por desconhecidos com armas, às vezes por pessoas próximas, às vezes pelo próprio pai. Me lembro de médicos, enfermeiros e agentes de saúde que não acreditavam em suas histórias (provavelmente porque elas eram intoleráveis mesmo ao seu psiquismo) e as questionavam violentamente, esquecendo-se de que ali havia um ser humano em profundo sofrimento. Nessa hora, ter a lei a favor das mulheres ajudava muito – era possível lembrar o colega de seu papel e até trocar o atendente responsável se fosse necessário, o que tinha um duplo efeito: fazer com que a mulher compreendesse que sua história era sim real e traumática e fazer com que os profissionais enlouquecidos com a brutalidade da situação fossem barrados, tendo que se confrontar com sua própria loucura e seus próprios medos. Já era difícil, mas a lei se fazia presente, garantindo um padrão mínimo de civilização que possibilitava a convivência sem o aniquilamento do outro.
O PL 5069/2013, o Deputado Eduardo Cunha e o Deputado Evandro Gussi vão no sentido oposto. Desqualificam as mulheres que por anos batalham por seus direitos sexuais e reprodutivos e para que morram menos. Destroem mecanismos que auxiliam a convivência dos direitos, fazendo um direito totalitário (o de um indivíduo em seu papel de agente público de saúde agir de acordo com princípios morais pessoais) se valer sobre um direito fundamental (o direito à vida e à autonomia do próprio corpo).
Mas nós, mulheres, vamos juntar as nossas vozes como juntamos nas passeatas. Ocupar todo o espaço possível, cedido, tomado ou conquistado, para curtir, celebrar e contemplar a força que temos juntas, comunitariamente, por uma bandeira única e inflexível: meu corpo, minha escolha, e a lei não pode me aniquilar.
***
Ludmila Frateschi,  Psicanalista, em consultório particular e no Serviço de Psicoterapia do Instituto de Psiquiatria do HC/FMUSP. Ligada ao sofrimento decorrente de abusos aos Direitos Humanos, trabalhou como psicóloga na Casa de Saúde da Mulher do Hospital São Paulo (UNIFESP).
Tags:  ·  ·  · 


Leia a matéria completa em: O PL 5069/2013 e suas distorções - Geledés http://www.geledes.org.br/o-pl-50692013-e-suas-distorcoes/#ixzz3qpvlHjXz 
Follow us: @geledes on Twitter | geledes on Facebook

Feminismo de Guerra

Publicado há 7 horas - em 7 de novembro de 2015 » Atualizado às 10:13 
Categoria » Questões de Gênero
adriana_carranca





Ao cobrir o corpo, mulheres se sentem protegidas do assédio
Por Adriana Carranca, do O Globo 
De passagem pelos Emirados Árabes Unidos, conheci uma jovem da qual só pude ver os olhos, tendo o restante do corpo coberto pelo niqab. Eu a convidei para um café. Gostaria de ouvir sua versão sobre opressão feminina. Ela concordou, mas antes tinha uma pergunta a me fazer: “É verdade que as mulheres brasileiras e americanas fazem muitas plásticas?”. Sim, era verdade. O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de cirurgias plásticas, atrás apenas dos EUA. “Que horror! Isso é que é opressão feminina, você não acha?”. Eu não entendi. “Ter de mutilar seu corpo para ser aceita por um homem ou se exibir na praia? Eu jamais me submeteria a isso. Aqui não é preciso.”
Lembrei-me da passagem ao refletir sobre o feminismo, motivada pela campanha #AgoraÉQueSãoElas, em que mulheres tomaram o lugar de jornalistas e escritores homens na mídia durante uma semana. Não é o caso desta coluna, mas se o objetivo mais amplo era nos fazer refletir sobre os espaços ainda hoje não ocupados pelas mulheres, aqui está minha modesta contribuição.
A supersexualização do corpo feminino e o papel da mulher como objeto de prazer, contra o que o movimento feminista emergiu, eram também os motivos que aquela jovem me dera para se cobrir, desafiando o lugar-comum ocidental — o que enxergamos como instrumento de opressão a ela parecia libertador. Mas a origem de um e de outro pensamento é a mesma.
Onde se cobrir era uma opção, perguntei repetidas vezes a mulheres por que o faziam: “Porque me sinto protegida”, é a resposta mais comum. Mas do que tentam se proteger? Do assédio dos homens. O sujeito opressor, portanto, não é o véu, mas o homem que se acha no direito de assediá-las (lá ou aqui) se exibirem o corpo. Aqui ou lá, no Islã ou no cristianismo, as mulheres são responsabilizadas por instigar o pecado do homem, o que confere a eles uma espécie de licença divina para o crime sexual, caso se sintam atraídos por elas. É disso que as mulheres se cobrem — com hijab ou roupa discreta em São Paulo ou Rio.
Foi esse pensamento que deu origem a toda a cultura do estupro, expressão do movimento feminista dos anos 1970 para tratar das crenças que legitimam a violência contra a mulher. É um pensamento global e se perpetua porque as decisões estão sendo tomadas por homens — no Congresso brasileiro, na maioria dos países ou nos organismos internacionais. Vinte anos após a Conferência de Pequim, onde os países acordaram ter ao menos 30% das posições de governo ocupadas por mulheres, apenas 27% deles o fizeram.
Em pleno século XXI, o estupro é uma arma de guerra usada para humilhar os inimigos — porque suas companheiras, mães, irmãs são vistas como objetos deles. Para atingir os opositores, grupos armados as violentam. Mas, 15 anos após a Resolução 193 da ONU, que determina dar às mulheres posições de decisão em negociações de paz, sua participação ainda é “simbólica”, diz a organização.
Na República Democrática do Congo, que lidera o ranking macabro dos estupros, uma mulher é vítima a cada minuto e meio. Mas quando organizações femininas do Norte Kivu, palco da guerra, pediram para participar das negociações de paz, lhes foi dito que havia só dois lados do conflito: governo e rebeldes.
“É uma situação chocante. As guerras estão sendo feitas por todos esses homens, quando os organismos internacionais se reúnem, em Genebra ou na ONU só o que vemos nas mesas de negociações são homens em uniformes e blackties”, disse à coluna a jornalista francesa Annick Cojean, do “Le Monde”, que está no Brasil a convite da Aliança Francesa para um debate sobre a violência contra as mulheres em zonas de conflito. Ela é autora de “O Harém de Kadafi” (editora Versus), em que revela o sequestro sistemático de jovens líbias para servirem de escravas sexuais ao ditador. Mais recentemente, descortinou o estupro de mulheres nas prisões do regime de Bashar al-Assad.
“A falta de representatividade feminina nos governos e organismos internacionais é chocante. Está provado que quando as mulheres são envolvidas nas negociações, os resultados são melhores, porque elas trazem à mesa assuntos esquecidos pelos homens, e as famílias são envolvidas no processo. Mas os homens simplesmente não querem dar espaço, não importa quão inteligente e preparada você seja”, acredita. Por isso, a coluna de hoje é dedicado a elas. Que ocupem os seus, os nossos espaços.


Leia a matéria completa em: Feminismo de guerra - Geledés http://www.geledes.org.br/feminismo-de-guerra/#ixzz3qpsmSvVP 
Follow us: @geledes on Twitter | geledes on Facebook

terça-feira, 24 de junho de 2014

“Onde está a aluna marxista?” — a briga entre um professor e uma estudante na UERJ

O texto abaixo foi publicado no jornal ggn

Maria Clara Bubna, 20 anos, é estudante do 1° período de Direito na UERJ e integra o Coletivo de Mulheres da sua Universidade.

Ela era – até ele pedir exoneração – aluna do Professor Bernardo Santoro, autor de uma postagem de conteúdo debochado e pra lá de machista feita, publicamente, em seu facebook, e repudiado, recentemente, e com toda a razão, pelo Coletivos de Mulheres da UFRJ, outra Universidade na qual Bernardo leciona.

Depois disso, Bubna diz que passou a ser perseguida pelo professor. Ele afirma o contrário, mesmo estando hierarquicamente, acima da aluna, em sua relação dento da Universidade, e atribui a autoria do repúdio à Bubna e seu Coletivo, embora a Nota de Repúdio tenha sido publicada por outro

Coletivo Feminista, de outra Universidade, a UFRJ.
A estudante ficou um tanto surpresa e assustada com o rumo que o assunto tomou e a repercussão que teve, mas resolveu quebrar seu silêncio e contar sua versão da história em seu depoimento intitulado “Sobre o Silêncio ou Manifesto pela Voz”, que reproduzo, na íntegra, logo abaixo.

“Parabéns” sqn, Professor Bernardo Santoro! O Senhor conseguiu ficar famoso como o machistinha mais comentado das redes sociais dos últimos dias! Melhor repensares o conteúdo das piadas que levas à público, uma vez que és pessoa pública e formador de opinião. Recomendo mais cautela.
E parabéns, de verdade, a ti, Maria Clara Bubna, que optou por não ficar calada, apesar de, como tu mesma disseste no teu manifesto, seres “o elo mais fraco desta relação”, por seres aluna, por seres mulher, por seres ainda muito jovem.

Segue o Manifesto de Maria Clara Bubna:
SOBRE O SILÊNCIO OU MANIFESTO PELA VOZ
Por muitos dias, eu optei por permanecer calada. Talvez numa tentativa de parecer madura (como se o silêncio fosse reflexo de maturidade) ou evitando que mais feridas fossem abertas, eu escolhi, nesse último mês, por vivenciar o inferno em que fui colocada com declarações breves e abstratas e conversas pessoais cautelosas. Mas se tem uma coisa que eu descobri nesse mês é que a maior dor que poderiam me causar era o meu silenciamento, o meu apagamento por ser mulher, jovem, “elo fraco” de toda relação de poder. Eu decidi portanto recuperar minha voz. Esse texto é um apelo a não só o meu direito de resposta, mas o meu direito a existir e me manter de pé enquanto mulher.

Eu nunca vi necessidade de esconder meus posicionamentos. Seja sobre o meu feminismo ou minhas preferências políticas, sempre fui muito firme e verdadeira com o que acredito. Mantive sempre a consciência de que minha voz era importante e que, junto com muitas outras vozes, seriamos fortes. Exatamente por isso, nunca vi necessidade de me esconder. Decidi fazer Direito baseada nessa minha ideia de que a união de vozes e forças poderia mudar a quantidade brutal de situações hediondas que o sistema apresenta.

Dentro da Faculdade de Direito da UERJ, acabei encontrando um professor que possui postura claramente liberal. Ele também nunca fez questão de esconder suas preferências políticas, mesmo no exercício de sua função. Apesar de ser meu primeiro ano na faculdade, passei alguns muitos anos no colégio durante os ensinos fundamental e médio e tive professores militares, conservadores, cristãos ferrenhos. Embates aconteciam, mas nunca ninguém se sentiu ofendido ou depreciado pelas suas preferências ideológicas. O debate, quando feito de maneira saudável, pode sim ser enriquecedor.
Para minha surpresa, isso não aconteceu no ambiente universitário.

Ouvindo Bernardo Santoro se referir aos médicos cubanos como “escravos cubanos”, a Marx como “velho barbudo do mal”; explicar o conceito de demanda dizendo que ele era um “exímio ordenhador pois produzia muito leitinho” (sic) e que o “nazismo era um movimento de esquerda”, decidi por me afastar das aulas e tentar acompanhar o conteúdo por livros, gravações, grupos de estudo… Já ciente do meu posicionamento político e percebendo minha ausência, o professor chegou a indagar algumas vezes, durante suas aulas: “onde está a aluna marxista?”

No dia 15 de maio deste ano, Bernardo postou em sua página do Facebook, de maneira pública, um post sobre o feminismo. Usando o argumento de que se tratava de uma “brincadeira”, o docente escarneceu da luta feminista e das mulheres de maneira grosseira e agressiva. A publicação alcançou muitas visualizações, inclusive de grupos e coletivos feministas que a consideraram particularmente grave, em se tratando de um professor, como foi o caso do Coletivo de Mulheres da UFRJ, universidade em que Bernardo também leciona.

A partir do episódio, o Coletivo de Mulheres da UFRJ escreveu uma nota de repúdio à publicação do professor, publicada no dia 27 de maio na página do próprio Coletivo, chegando rapidamente ao seu conhecimento.

Foi o estopim. Fazendo suposições, o professor começou a me acusar pela redação da nota de repúdio e a justificou como fruto de sua “relação conflituosa” comigo, se mostrando incapaz de perceber quão problemático é escarnecer, de maneira pública, de um movimento de luta como o feminismo.
Fui então ameaçada de processo. Primeiro com indiretas por comentários, onde meu nome não era citado. Alguns dias se passaram com uma tensão se formando, tanto no meio virtual quanto nos corredores da minha faculdade. Já se tornava difícil andar sem ser questionada sobre o assunto.

Veio então, dias depois, uma mensagem privada do próprio Bernardo. A mensagem me surpreendeu por não só contar com o aviso sobre o “processo criminal por difamação” que o professor abriria contra mim, mas por um pedido do mesmo para que nos encontrássemos na secretaria da faculdade para que eu me desligasse da minha turma, pois o professor não tinha interesse em continuar dando aula para alguém que processaria.

Nesse ponto, meu emocional já não era dos melhores. Já não conseguia me concentrar nas aulas, chorava com uma certa frequência quando pensava em ir pra faculdade e essa mensagem do professor serviu para me desestabilizar mais ainda. Procurei o Centro Acadêmico da minha faculdade com muitas dúvidas sobre como agir. Foi decidido então levar o assunto até o Conselho Departamental que aconteceria dali alguns dias.

No Conselho, mesmo com os repetidos informes de que não se tratava de um tribunal de exceção, Bernardo agiu como se fosse um julgamento. Preparou uma verdadeira defesa que foi lida de maneira teatral por mais de quarenta minutos. Conversas e posts privados meus foram expostos numa tentativa de deslegitimar minha postura. Publicações minhas sobre a militância feminista e textos sobre minhas preferências políticas foram lidos pelo professor, manipulando o conteúdo e me expondo de maneira covarde e cruel. Dizendo-se perseguido por mim, uma aluna do primeiro período, Bernardo esqueceu-se que dentro do vínculo aluno/professor há uma clara relação de poder onde o aluno é obviamente o elo mais fraco.

Eu, enquanto aluna, mulher, jovem, não possuo instrumentos para perseguir um professor.
O Conselho, por fim, decidiu pela abertura de uma sindicância para apurar a postura antipedagógica de Bernardo. Não aceitando a abertura da sindicância, o professor, durante o próprio Conselho, comunicou que iria se exonerar e deixou a sala.

Foi repetido incansavelmente que a questão para a abertura da sindicância não era ideológica, mas sim sobre a postura dele como docente. Bernardo, ao que parece, não entendeu.

No dia seguinte, saiu uma reportagem no jornal O Globo sobre a questão. O professor declara que eu sempre fui uma “influência negativa para a turma”. Alguns dias depois, a cereja do bolo: seu amigo pessoal, Rodrigo Constantino, publicou, em seu blog na Revista Veja, uma reportagem onde eu era completamente difamada e exposta sem nenhum aviso prévio sobre a citação do meu nome. A reportagem por si só já era deprimente, mas o que ela gerou foi ainda mais violento.

Comecei a receber mensagens ameaçadoras que passavam desde xingamentos como “vadia caluniadora” até ameaças de “estupro corretivo”. Meu e-mail pessoal foi hackeado e meu perfil do facebook suspenso.

A situação atual parece estável, mas só parece. Ontem, no meu novo perfil do facebook, recebi mais uma mensagem de um homem desconhecido dizendo que eu deveria ser estuprada. Não, eu não deveria. Nem eu nem nenhuma outra mulher do planeta deveria ser estuprada, seja lá qual for o contexto. Nada nesse mundo justifica um estupro ou serve de motivação para tal.

Decidi quebrar o silêncio, romper com essa postura conformista e empoderar minha voz. É preciso que as pessoas tenham noção da tensão social que vivemos onde as relações de opressão estão cada vez mais escancaradas e violentas.

Em todo esse desenrolar, eu me vi em muitos momentos me odiando. Me odiando por ser mulher, me odiando por um dia ter dado valor à minha voz. Me vi procurando esconderijos, me arrependendo de ter entrado na faculdade de Direito, de ter acreditado na minha força. Me detestei, senti asco de mim. Mas eu não sou assim. Eu sou mulher. Já nasci sentindo sobre mim o peso da opressão, do machismo, do medo frequente de ser violada e violentada. Eu sou forte, está na minha essência ter força. E é com essa força que eu escrevo esse texto.

Estejamos fortes e unidos. A situação não tende a ficar mais mansa ou fácil. Nós precisamos estar juntos. É essa união que vai criar rede de amor e uma barreira contra essas investidas violentas dos fascistas que nos cercam. Foi essa rede de amor e apoio que me manteve sã durante esse mês e é essa rede que vai nos manter vivos quando o sistema ruir. Porque esse sistema está, definitivamente, fadado ao fracasso.

Abrace e empodere sua voz.
Maria Clara Bubna
Rio de Janeiro, junho de 2014.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Movimento de Mulheres Olga Benário debaterá violência em encontro nacional

15/04/2014 - Copyleft
 
carta maior 

O manifesto de convocação do encontro afirma que o Brasil ocupa o 7º lugar no mundo com o maior número de mortes criminosas de mulheres.


Dermi Azevedo 






O agravamento da violência contra as mulheres no Brasil e as respostas prioritárias para enfrentar esse problema, serão os principais temas do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Olga Benário, que será realizado de 2 a 4 de maio próximo, em Recife/PE.

O manifesto de convocação do encontro afirma que o Brasil ocupa o 7º lugar no mundo com o maior número de mortes criminosas de mulheres. “São também milhares de agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais." Somente em 2012, 50 mil mulheres sofreram estupro no país.

O Encontro de Recife analisará também o polêmico estudo "Violência contra a mulher: feminicídio no Brasil", publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), em que se afirma que a Lei Maria da Penha não alterou substancialmente a quantidade de assassinatos de mulheres em função da violência de gênero, o chamado feminicídio. Estes crimes são praticados, diz a pesquisa, "geralmente por homens, sobretudo parceiros ou ex-parceiros e decorre de situação de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem". Ainda segundo a pesquisa, os principais assassinos de mulheres são seus parceiros íntimos, maridos e namorados, chegando a 40% do total de crimes contra a mulher no país.

O Ipea constatou que a cada ano ocorreram 5.664 mortes de mulheres por causas violentas: ou seja, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia ou uma a cada hora e meia. As regiões do país em que mais mulheres são assassinadas são o Nordeste (6,90), o Centro-Oeste (6,86) e Norte (6,42) em cada grupo de 100.000 pessoas.

Mulheres jovens

Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres entre 20 e 39 anos. O IPEA também demonstra que 61% das mulheres mortas eram negras, em todas as regiões do país, exceto no Sul. No Nordeste, essa taxa foi de 87%; no Norte, de 83% e no Centro-Oeste, 68%.

Violência sexual

A violência sexual é considerada pelo Ipea e pelo Movimento de Mulheres Olga Benário como um das piores práticas cometidas no Brasil: de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupos de 100 mil habitantes.

O Movimento de Mulheres afirma ainda que o impacto da violência sexual sobre as vitimas é "devastador" e se apresenta na forma de DST, HIV, inflamações pélvicas, gravidez indesejada, aborto espontâneo, asma, irritação intestinal, estresse, depressão, ansiedade, disfunções sexuais e distúrbios alimentares.

Mulheres estupradas devem ser enforcadas, diz político indiano


PP

Político indiano diz que vítimas de estupro deveriam ser enforcadas. Abu Azmi afirmou que mulheres que façam sexo fora do casamento, incluindo as violentadas, devem ser mortas

A onda de violência sexual na Índia virou pauta das eleições que são realizadas no país, porém, com declarações pesadas contra os direitos da mulher. Com seis semanas de duração, se trata do maior evento eleitoral do mundo. Na , o político Abu Azmi, do Estado de Uttar Pradesh, afirmou que as mulheres que mantenham relações sexuais fora do casamento deveriam ser enforcadas, incluindo aquelas vítimas de estupro.


Mulheres indianas representam 48,5% do colégio eleitoral: reivindicação por mais segurança e menos violência de gênero (Efe)
 
“A violação é castigada com a forca no Islã. Mas aqui não acontece nada com as mulheres, somente com os homens. A mulher também é culpada”, disse Azmi, presidente do Partido Samajwadi (SP) no Estado de Maharastra, ao jornal local Mid Day. Azmi argumentou que a solução para evitar os estupros é que, se “uma mulher casada ou solteira vai (fazer sexo) com um homem, com ou sem consentimento dele, deve ser enforcada. Ambos devem ser enforcados”, continuou.

As declarações de Azmi, senador entre 2002 e 2008, aconteceram um dia após outro episódio, quando o chefe de seu partido Mulayam Singh Yadav dizer que a forca é um castigo “injusto” para os estupradores. “Os meninos cometem erros, mas isso não significa que tenham que ser enforcados”, declarou Yadav, apesar de não se opor à pena de morte como castigo para outros delitos.

Os pais de uma garota estuprada e assassinada em um ônibus na cidade de Nova Deli em dezembro de 2012 — um crime que provocou protestos e um debate sem precedentes sobre a violência contra a mulher na Índia — criticaram o político. “Seu argumento é que as mulheres não têm honra. Apelo ao público para que não vote em um líder desse tipo. Apelo às mulheres para que não votem nele”, disse o pai da moça.

“Todos os dias, mulheres são violadas e são erros? Ele fala de acabar com a pena de morte para os violadores, mas os pais, como nós, consideram que nem a morte é suficiente para os violares. Eles merecem pior”, acrescentou a mãe.

O caso levou o governo a endurecer as leis contra agressores sexuais e a estabelecer a pena de morte em caso de que a vítima faleça ou que os violadores reincidam no crime. Quatro dos estupradores da jovem foram condenados à morte e, no início de abril, três foram condenados à forca por um estupro reincidente em Bombaim.

sábado, 8 de março de 2014

O machismo em números


Eric Gil
Colunista


Mulheres violadas 07/Mar/2014 às 19:46

PP


Neste 8 de março, a tarefa que fica é endossarmos a luta contra o machismo e por políticas públicas que invertam esta triste realidade. Como já diria o cubano José Martí, "Nada causa mais horror à ordem que mulheres que sonham e lutam"    No dia 18 de fevereiro deste ano, saía na capa do Diário de Pernambuco a notícia sobre o assassinato da sindicalista e militante feminista, Sandra Lúcia, e o seu filho de dez anos, Icauã Rodrigues, na cidade do Recife. O autor do crime? Seu próprio companheiro, que alegou ter feito isto por ciúmes. Infelizmente este caso não foi uma exceção, prova disto foi na capa desta edição, o qual o Diário estampou as palavras “Esta lista precisa de um ponto final”, com o nome de mais 21 mulheres que já haviam sido assassinadas até então, no ano de 2014, apenas em Pernambuco, finalizando com o nome da Sandra.

O sentimento de posse é apenas mais uma das manifestações do machismo. Em uma sociedade desigual e opressora como a que vivemos, as mulheres são vítimas cotidianamente da violência e da discriminação.

Salário baixo e maior desemprego

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, o rendimento médio mensal das mulheres é 27,1% menor do que o dos homens. Bem, já foi pior, como há dez anos, em 2004, quando esta diferença era de 36,4%. A causa deste fenômeno vem de dois fatores: (i) as mulheres ocupam cargos com remunerações mais baixas do que os homens, sendo, por exemplo, uma grande concentração no setor de serviços domésticos (onde 94,5% são mulheres); e (ii) ainda existem trabalhos que pagam mais para homens do que para mulheres, mesmo sendo a mesma função.

Além de remuneração mais baixa, a taxa de desemprego também atinge as mulheres de forma mais intensa do que os homens. Para o mês de janeiro de 2014 a taxa de desemprego, calculada também pelo IBGE, foi de 4,8%, no entanto, se formos separar por sexo, esta taxa foi 4,1% para os homens, e 5,6% para as mulheres, ou seja, a taxa de desemprego para as mulheres é 36,5% maior do que para os homens.

 

A violência contra a mulher

Entre 1980 e 2010, segundo o Mapa da Violência 2012, produzido pela FLACSO, foram assassinadas no país mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil, quase a metade, só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres vítimas de assassinato no país. Os estados com maiores índices são, respectivamente, Espírito Santo, Alagoas e Paraná. Em ranking internacional, o Brasil ocupa, hoje, a sétima posição de taxa de homicídio feminino, perdendo para países como El Salvador, Trinindad e Tobago e Rússia.

O local com maior número de casos de violência física segundo local de ocorrência da agressão é em sua própria residência, quase cinco vezes a quantidade que ocorre em via pública. Isto ocorre por conta da característica destas agressões. O Ministério da Justiça fez um estudo chamado “Homicídios no Brasil: Registro e Fluxo de Informações”, e chegou a seguinte conclusão sobre mulheres:

“Constatou-se que 45% dos 180 casos de mulheres mortas analisados pela pesquisa ocorreram em situação de violência doméstica e familiar; desse número, 
70 são ações penais e 11 são inquéritos. 
Em 53% dos casos, o agressor era marido ou companheiro da vítima; 
em 43%, o agressor era ex-marido ou ex-companheiro; 
e em 4% dos casos, o agressor era filho da vítima” (p. 158)

Tanto o Mapa da Violência como o estudo do Ministério da Justiça põe o caso da Sandra como apenas mais um, ou seja, a regra, motivado por sentimentos de posse por parte dos seus ex-companheiros.

A Lei Maria da Penha, que certamente foi uma conquista para as mulheres, ainda está longe de ser o suficiente. Segundo o IPEA, em um estudo chamado “Violência contra a Mulher: feminicídios no Brasil, “não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. As taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei, [...] e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período.”

As causas são diversas, tanto a pequena quantidade de casas abrigos e delegacias das mulheres, fruto da falta de prioridade do orçamento público para estas políticas, quanto a cultura machista, ainda reproduzida enormemente por comerciais, comediantes sem graça e outros tipos de empecilhos.

Mas neste 8 de março, a tarefa que fica é endossarmos a luta contra o machismo e por políticas públicas que invertam esta triste realidade. Como já diria o cubano José Martí, “Nada causa mais horror à ordem que mulheres que sonham e lutam”.


*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político

quinta-feira, 6 de março de 2014

Anistia Internacional: 150 milhões de meninas sofreram agressão sexual

06 março 2014  nogueirajr.blogspot.   Sabrina Craide, Agência Brasil 

'A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou uma campanha global sobre o assunto. “É inacreditável que no século 21 alguns países ainda tolerem casamento infantil e o estupro marital, enquanto outros proíbem aborto, sexo fora do casamento e a união entre pessoas do mesmo sexo, que são até puníveis com pena de morte”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.

Um estudo publicado pela organização destaca o aumento da repressão dos direitos sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam políticas repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas.  Alguns apontam que 150 milhões de garotas com menos de 18 anos já foram agredidas sexualmente e 142 milhões de meninas correm o risco de ser obrigadas a casar, de 2011 a 2020.

Segundo ele, os governos devem tomar ações positivas, não apenas acabando com leis opressivas, mas também promovendo e protegendo os direitos sexuais e reprodutivos, dando informação, educação, serviços e acabando com a impunidade para a violência sexual. A campanha "My Body, My Righs" ("Meu Corpo, Meus Direitos", em inglês), encoraja jovens de todo o mundo a conhecer e exigir o direito de tomar decisões sobre sua saúde, seu corpo, sua sexualidade e reprodução, sem o controle do Estado, medo, coerção ou discriminação. Também lembra aos líderes mundiais as obrigações de adotar ações positivas, inclusive por meio de acesso aos serviços de saúde.

Nos dois anos da campanha, a Anistia Internacional vai publicar uma série de reportagens de vários países onde os direitos sexuais e reprodutivos são negados. Os casos incluem meninas forçadas a casar com seus estupradores no Magrebe, mulheres e meninas que tiveram aborto negado, apesar de ameaças de problemas de saúde e até de morte em El Salvador e outros países e meninas muito jovens forçadas a dar à luz em Burkina Faso. Salil Shetty conheceu mulheres de comunidades rurais no Nepal, onde muitas meninas são forçadas ao casamento ainda crianças e mais de meio milhão de mulheres sofrem condições debilitantes conhecidas como prolapso uterino ou útero caído, como resultado de contínuas gestações e trabalhos de parto difíceis.

Dados divulgados pela Anistia Internacional:

- 150 milhões de meninas com idade inferior a 18 anos já foram agredidas sexualmente

- 142 milhões de meninas estão propensas a casar ainda crianças entre 2011 e 2020

- 14 milhões de adolescentes dão à luz todos os anos, principalmente como resultado de sexo forçado e gravidez indesejada

- 215 milhões de mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos, mesmo que queiram evitar a gravidez

- A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em pelo menos 76 países, dos quais 36 estão na África

Uma em cada três mulheres foi vítima de violência na União Europeia

06/03/2014

carta maior 


Maior estudo sobre violência de gênero já realizado na União Europeia envolveu 42 mil mulheres entrevistadas nos 28 Estados-membros da União. 


Uma em cada três mulheres da União Europeia foi vítima de violência física ou sexual, conclui um estudo realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA, da sigla em inglês), o que daria, extrapolando os dados, 62 milhões de mulheres. E uma em cada cinco (22%) disse ter sofrido essa violência por parte do parceiro ou ex-parceiro.

O maior estudo sobre violência de gênero já realizado na UE foi divulgado quarta-feira (5) e envolveu 42 mil entrevistadas nos 28 Estados-membros da União, 1.500 por cada país.

As mulheres foram questionadas sobre as suas experiências de abusos físicos, sexuais e psicológicos, em casa, no trabalho, na esfera pública e também no espaço virtual (perseguição e assédio através da Internet).

Perguntas específicas

As entrevistas foram feitas a mulheres de 18 a 74 anos escolhidas por uma amostragem aleatória. Foram feitas presencialmente, também por mulheres, nas casas das entrevistadas ou em lugares por elas escolhidos. Só foi entrevistada uma mulher por unidade familiar. As perguntas não eram genéricas, e sim muito específicas, como “Foi esbofeteada?”

Cinco por cento das entrevistadas disseram ter sido violadas; 43% relataram algum tipo de violência psicológica por parte do seu parceiro atual ou anterior (humilhações em público, proibição de sair de casa, ameaças físicas). E mais da metade, 55%, disseram ter sido vítimas de algum tipo de assédio sexual. Um terço das vítimas disseram que o autor era um chefe, companheiro ou cliente.

 
Maioria das vítimas calou-se

O estudo abordou também a questão da comunicação, ou ausência dela, à polícia ou a outros serviços. E o resultado foi que 67% das mulheres não comunicaram a ninguém o caso mais grave de violência por parte do parceiro.

“É uma chamada de alerta: a violência afeta praticamente todas as mulheres”, disse à agência Lusa a investigadora Joanna Goodey, em Viena de Áustria, sede da FRA.

Para a investigadora, “se estes dados dissessem respeito a um país fora da UE, haveria imensas declarações de indignação, mas isto é dentro da UE.”



 
Fora de moda

Considerando que o combate à violência de gênero “não está entre as prioridades” comunitárias, a perita lamenta que o tema esteja ficando “fora de moda”, com a UE preferindo fazer campanhas focadas “em áreas particulares da violência”, que, sendo “muito importantes”, afetam menos mulheres.

Uma das novidades da pesquisa é a inclusão de “novas ou recentes” formas de violência de gênero, que recorrem à tecnologia, concluindo que onze por cento das inquiridas foram alvo de “avanços inapropriados” nas redes sociais e através de mensagens escritas de celular (sms) ou de correio eletrônico (emails).
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...